• 21 de abril de 2021

Legislativo poconeano: na contramão da historia

Enquanto casas legislativas Brasil afora buscam meios para reduzir os custos com a máquina pública, algumas, até cortando investimentos com compra de equipamentos e reduzindo polêmica verba de gabinete usada para pagamento de funcionários, legisladores de Poconé agem de forma diferente.

Alheios às enfadonhas despesas bancadas pelo dinheiro dos munícipes, os ‘incansáveis’ edis da querida cidade rosa situada a pouco mais de 100 km da capital, Cuiabá, resolveram caminhar na contramão do tempo e querem o aumento de vagas na Câmara Municipal da cidade.

A ânsia para inflar o legislativo rosense, que tem receita de apenas R$ 160 mil/mês, é tanta que os edis já até aprovaram em 1ª votação uma proposta de emenda à lei orgânica do município, que elevará o número de vereadores; dos nove atuais para 11.

A primeira votação se deu no dia 1° de setembro e a segunda esta marcada para acontecer na segunda-feira, 14/09. Se aprovada, passará a valer para o pleito de 2016. A outorga a nova regra é dada como certa, já que na primeira votação, sete vereadores votaram favoráveis e apenas um contrário.

A pressa atrelada à loucura para ‘liquidar a fatura’ é visível entre os parlamentares da pacata cidade tida como porta principal do pantanal mato-grossense e isso demonstra total falta de conhecimento desses legisladores, já que essa insensatez poderá acarretar altos danos financeiros num futuro próximo. Também se comprova o puro corporativismo com os políticos da ‘mesma índole’ e pensam semelhantemente diante do fato. Pra se ter uma ideia do tamanho erro, tem vereador defendendo que o aumento de vagas produzirá mais representatividade popular dentro da Câmara.

Alias, essa não é a primeira vez que os ‘nobres’ poconeanos tentam legislar em causa própria. Para o pleito de 2012, eles tentaram numa tacada só, subir o numero de vereadores de nove para 13. Na ocasião, a Justiça barrou a farra na Câmara de Poconé e impediu o aumento do númerode vereadores. Na época, eles justificaram a manobra usando o texto da Constituição Federal sobre as garantias de aumento de vagas em municípios que tem entre 30 e 50 mil habitantes.

Poconé hoje conta com 31.779 habitantes conforme dados do IBGE/2010. É de bom grado lembrar a esses edis, que moradores do interior do país já começam a cobrar, não só redução de vagas, mas também dos salários de vereadores. A revolta se dá diante da ineficácia do Legislativo de algumas cidades, juntamente a péssima qualidade do serviço público prestados por eles e a recessão da economia brasileira.

No Estado do Paraná, movimentos para diminuição dos salários de vereadores vêm ganhando as ruas. Pressionados, os vereadores vem atendendo ao apelo popular e baixando seus próprios salários, como foi o caso recentemente de Santo Antônio da Platina, cidade de 45 mil habitantes. Após os vereadores tentarem aumentar os salários encontraram a indignação de moradores e foram forçados a diminuir os salários de R$ 3,7 mil para R$ 970.

Em Mauá da Serra, também no Paraná, até bispo religioso pregou nas missas, que o salário dos vereadores devia ser menor. A população apoiou o religioso, lotou a Câmara e conseguiu diminuir o salário dos parlamentares de R$ 3 mil para R$ 820, a partir de 2017.

E não para por aí. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, os moradores conseguiram reduzir em 30% os salários dos vereadores. A Câmara também concordou em revogar a emenda que tinha aumentado de nove para 13 o número de parlamentares na cidade. Outros protestos já se levantam também em Morrinho/GO, em Diadema/SP e Diamantina/MG.

Se não quiser ir tão longe para analisar a situação, se baseia pela Câmara de Várzea Grande. Ali, os próprios vereadores já começam a colher assinaturas num projeto que pretende reduzir o quadro; dos atuais 21 parlamentares para 17.

Vale lembrar, que em Poconé, cada vereador recebe de salário mensal de R$ 3.200 e mais R$ 3.000 de verba indenizatória. Dessa feita, é bom ficarem quietinhos e trabalhar em prol da comunidade. Já pensou se essa onda de baixar salários e vagas no legislativo pega e vem rio abaixo e deságua em Poconé? Ficam caladinhos: melhor a sopa do que dormir com fome.

Elizeu Silva é jornalista em Mato Grosso

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