Justiça Comunitária abre posto no Ganha Tempo

25/06/2016 – O sonho de casar ficou mais próximo para a população de Cuiabá. Quatro agentes do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça estão no posto de atendimento instalado no Ganha Tempo para efetuar as inscrições gratuitas para o Casamento Social, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e no sábado, das 8h às 12h. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado.

De acordo com o coordenador do programa, juiz José Antonio Bezerra Filho, esta é uma nova política adotada pelo Justiça Comunitária que tem como propósito oferecer acessibilidade ao cidadão. “Queremos fazer a diferença na vida das pessoas. E colaborar para a consolidação da família é um dos papeis que assumimos. Valores resgatados que aproximam o Judiciário da comunidade”.

A procura por informações sobre o casamento social tem sido grande, segundo a agente comunitária Sônia Lucia Malaquias Oliveira. “Estamos realizando em torno de quatro inscrições por dia devido à documentação requisitada que deve ser atualizada. Entretanto, mais de 20 pessoas vêm ao posto diariamente pedir detalhes sobre o serviço. Eles saem felizes daqui e nós também em poder ajudá-las”.

Os interessados em fazer parte da cerimônia coletiva podem se inscrever até o dia 5 de agosto ou enquanto tiverem vagas disponíveis. No total são oferecidas 500 fichas de inscrição, que só podem ser pleiteadas por noivos que residam na Capital mato-grossense e no Distrito de Nossa Senhora da Guia.

As inscrições podem ser feitas em um dos sete postos distribuídos pela região metropolitana. Localizados na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), na unidade do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ganha Tempo, Sine, Base Comunitária do Bairro São João Del Rey, Centro Comunitário do Distrito de Nossa Senhora da Guia e Base Comunitária.

Documentos necessários – Os solteiros devem levar fotocópias do RG, CPF e comprovante de residência e certidões de nascimento originais atualizadas há no máximo 90 dias. Os divorciados têm que apresentar, além das cópias dos documentos pessoais e comprovante de residência, certidão de casamento com averbação do divórcio atualizada há no máximo 90 dias. Os viúvos também precisam comparecer aos postos de inscrição munidos de fotocópias dos documentos, comprovante de residência e certidão de casamento com averbação da certidão de óbito do cônjuge atualizada no prazo máximo de três meses. Somente serão efetuadas inscrições do casal que apresentar as certidões originais.

O evento é exclusivo para casais com renda familiar total de até três salários mínimos. O valor deve ser comprovado por meio da apresentação da cópia do Cadastro Único (CadÚnico), holerites ou carteira de trabalho de ambos.

Com os documentos exigidos em mãos, a camareira Maria Helena Silva, de 40 anos, aproveitou a ocasião para garantir sua vaga, juntamente com seu futuro esposo, o pedreiro Antônio Santos, de 46 anos.

“Vivemos juntos há quase quatro anos, mas queríamos casar. Quando soubemos do casamento social não perdemos tempo, reunimos os documentos pedidos e viemos nos inscrever. Ter um posto de inscrição no centro da cidade facilitou bastante. Fomos bem recebidos e tudo foi realizado rapidamente, as meninas estão de parabéns”, afirmou a noiva.

Mais tímido, o noivo Antônio pontuou o serviço como uma oportunidade especial que mudará suas vidas. “Estou feliz em realizar este sonho de casar de papel passado. Ainda mais porque não precisaremos pagar pela cerimônia. Era um gasto que não teríamos condições de arcar”.

Enlace – A cerimônia coletiva será realizada no dia 20 de novembro (domingo), no Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantis, no bairro Verdão. Cada casal terá o direito de levar até seis convidados.

O casamento social é uma ação do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso.

Justiça Comunitária – Após o período de inscrições do Casamento Social, o posto do JC passará a funcionar no Ganha Tempo somente aos sábados, das 8h às 12h, oferecendo os serviços habituais do programa. Este é o 19º posto do programa disponível para a população cuiabana.

Redação Ja

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