• 24 de setembro de 2021

> Juízes de Mato Grosso participam do VII Fonavid

O Estado de Mato Grosso tem sido destaque no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em razão disso, três magistrados da Comarca de Cuiabá farão parte de painéis do VII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado de hoje a sexta-feira (18 a 20 de novembro), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Este ano o tema abordado é “Aprimoramento da Lei Maria da Penha e Boas Práticas – Paz na Família”. Confira AQUI a programação.
https://www.tjpr.jus.br/web/fonavid/programacao

A palestra inaugural será às 20h, com a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Nesta quinta-feira (19 de novembro), a partir das 10h45, a juíza Amini Haddad Campos, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, atuará como debatedora do tema “Propostas Legislativas de Alteração da Lei Maria da Penha e Atividades Administrativas de Apoio”.

A partir das 14h, será a vez da juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, apresentar o tema “Boas Práticas”.

Às 14h30, o juiz e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Jamilson Haddad Campos, vai ser o debatedor da temática “Importância da Iniciativa Privada no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”.

Na sexta-feira (20 de novembro), o magistrado ainda vai coordenar a “Apresentação de Conclusões da Comissão Legislativa VII Fonavid sobre PLS nº 236/2012 – Reforma do Código Penal Brasileiro – e demais propostas legislativas em trâmite”, a partir das 9h15. Jamilson foi um dos juízes eleitos como representantes da região Centro-Oeste no Fórum Nacional de Violência Doméstica.

TJMT – A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), sob responsabilidade da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, tem realizado uma série de reuniões no intuito de fortalecer ações de prevenção e combate às práticas vedadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Essas ações buscam a paz em casa em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.POR TJMT

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