• 18 de abril de 2021

> Juízes assistem à audiência de custódia em SP

Os magistrados Amini Haddad e Marcos Faleiros da Silva assistiram a cerca de 10 audiências de custódia no Tribunal de Justiça de São Paulo, esta semana. Os juízes de Mato Grosso fizeram uma visita técnica para conhecer o andamento do projeto desenvolvido na capital paulista há cinco meses. Eles foram recebidos pelo juiz corregedor do TJSP, Antonio Maria Patiño Zorz.

 

Os juízes foram se inteirar dos procedimentos para realização da audiência de custódia, na qual o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e da necessidade e, no caso da eventual concessão de liberdade, a imposição de outras medidas cautelares. “O juiz avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades”, conta Marcos Faleiros, que presidirá essas audiências em Cuiabá.

 

O magistrado destaca os benefícios da visita técnica para a troca de experiências e agradece ao apoio incondicional do Poder Judiciário de São Paulo para que a implantação do projeto seja um sucesso em Mato Grosso. “A visita nos proporcionou conhecimento para avaliarmos o que funciona e o que pode ser melhorado”, avalia.

 

Para Amini Haddad, a implantação da audiência de custódia beneficia não somente o preso em flagrante como também toda a sociedade. “Não vamos passar a mão na cabeça do preso. Vamos apenas manter detido quem merece. Se o cidadão precisa de tratamento médico, ele será encaminhado. Se precisa de emprego, terá oportunidade de trabalho. Estamos falando em direitos humanos, em ressocialização, o que é bom para todos”, defende.

 

Expansão – O projeto audiência de custódia será implantando em Mato Grosso nesta sexta-feira (24 de julho). A primeira audiência será no auditório do Tribunal de Justiça (Antigo Salão Nobre), às 16h, e contará com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

 

A partir da próxima semana, as audiências serão realizadas em um espaço próprio no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, seguindo as diretrizes do CNJ. Ficará a cargo da 11ª Vara Criminal (Justiça Militar) e do juiz Marcos Faleiros da Silva a análise dos autos da prisão em flagrante, quando gerados das 8h às 18h, nos dias de expediente forense. Por conta dessa nova competência, a vara passa a ser denominada Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac). FONTE TJMT

 

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