• 21 de abril de 2021

Juizados de Cuiabá e VG dão vazão a processos

20/01/2015 – Além da redução do estoque processual e da taxa de congestionamento da Primeira Instância, a Corregedoria-Geral da Justiça conseguiu outro grande feito em 2014: reduzir a quantidade de processos conclusos para sentença ou decisão nos juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande.

Em agosto último, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, se reuniu com os juízes que atuam nos juizados das duas unidades judiciárias e propôs um plano de trabalho para que em 90 dias os magistrados prolatassem sentença ou decisão nos processos pendentes de julgamento. Na Capital, foram analisados 22.278 feitos e em VG, outros 4.593.

“Até o mês de novembro os magistrados concluíram esses processos pendentes, com a consequente entrega da prestação jurisdicional ao cidadão que foi até o juizado buscar seus direitos. Todos os juízes atenderam a determinação da CGJ e apresentaram bom resultado”, salienta o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.

Um dos magistrados que se destacou foi o juiz do Primeiro Juizado Especial de Cuiabá, Eduardo Calmon de Almeida Cesar, que proferiu decisão em 5.547 processos. Segundo ele, a dedicação de sua equipe (gabinete e secretaria) foi de fundamental importância para o alcance desse feito. “O ano de 2014 foi de muito trabalho. Trabalhamos sábados, domingos, o dia inteiro, e toda a equipe se comprometeu a renunciar parte do tempo disponível para si para cumprir essa arrojada meta que foi imposta pela Corregedoria”, afirma o magistrado.

O juiz Eduardo Calmon enfatiza que a demanda nos juizados é crescente, e que isso deve ser visto com bons olhos, pois demonstra que a população está acreditando no papel desempenhados pelos juizados especiais. “Seria de se estranhar se a demanda não aumentasse. Quanto mais as pessoas acreditam, mais depositam sua esperança no Poder Judiciário para analisar sua causa”.

Segundo ele, o mutirão de trabalho acabou surtindo efeito positivo no próprio andamento cotidiano do juizado, pois deu vazão a grande quantidade de processos que se encontrava estocada. “Mas esse resultado só foi possível porque houve harmonia no ambiente de trabalho, sem isso, nenhuma meta é cumprida”.

Outro magistrado que desempenhou bom papel a frente do juizado foi o juiz Edson Dias Reis, do Terceiro Juizado. “Já vínhamos com esforço desde maio de 2013 para regularizar todos os processos que se encontravam conclusos, e também para dar vazão aos novos processos que entravam”, explica. Segundo ele, o resultado obtido é “fruto da dinâmica de trabalho que está sendo imposta por todos os colegas magistrados dos Juizados Especiais, com foco no enfrentamento das demandas de massa e na análise dos processos mais antigos, sempre com o objetivo de dar vazão a maior número possível de processos para diminuir estoque e tempo de tramitação”.

Atualmente, existem 9.467 processos conclusos nos juizados especiais de Cuiabá e 1.709 nos de Várzea Grande.

Lígia Tiemi Saito Arruda-TJMT

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