Juiza Selma Arruda marca audiência Para Riva e mais 27 do esquema mensalinho

03/09/2016 –  A juíza Selma Rosane Arruda, da 7º Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva e mais 23 pessoas pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. A magistrada já agendou para janeiro e fevereiro as audiências de instrução relacionadas ao caso.

O processo é relativo a Operação Metástase, deflagrada no dia 23 de setembro de 2015, pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), para investigar cerca de R$ 2,6 milhões desviados dos cofres públicos para pagar despesas pessoais de Riva, como combustível de sua aeronave particular, honorários advocatícios e um “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado. Além disso, também garantia distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagens.

Ao aceitar a denúncias, no dia 29 de agosto, a magistrada indeferiu pedidos de nulidade da opera com base em excessos supostamente cometidos pelo Gaeco, a falta de individualização das condutas, me como rejeitou inicialmente as teses dos investigados que disseram agir sob coação das chefias da Assembleia Legislativa. Para Selma, ainda não há qualquer prova de que os agentes teriam agido sob coação moral irresistível ou em cumprimento de ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

A primeira audiência está marcada para o dia 31 de janeiro de 2017. Todas as outras estão agendadas para fevereiro, nos dias 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 20.

O caso

Em setembro deste ano, investigações realizadas pelo Gaeco em parceria com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual, resultaram na Operação Metástase, que culminou com a prisão de 22 pessoas; 2 empresários e 20 servidores lotados na presidência da AL na época em que a Mesa Diretora era presidida pelo ex-deputado.

Após desencadeada a primeira fase da “Operação Metástase” documentos e depoimentos levaram o Gaeco a desencadear uma nova operação, denominada “Célula Mãe”. Desta vez, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, decretou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa juntamente com outros servidores da ALMT que eram ligados a presidência na gestão de Riva: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.

Investigações do Gaeco revelam que os servidores efetuaram saques em dinheiro. Posteriormente, os valores oriundos da verba de suprimentos eram entregues, em espécie, aos servidores Maria Helena Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes do gabinete de Riva.

De acordo com os autos, o esquema era gerenciado por estes dois servidores, que determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro. Então, as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e também Vinicius Prado Silveira. Segundo depoimentos, Maria Helena é apontada como “xerife”, chegando a fazer ameaças para que todos cumprissem seus papéis.

Confira abaixa a lista dos denunciados pelo Gaeco e sua função no suposto esquema:

JOSÉ GERALDO RIVA – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELO – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

GERALDO LAURO – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

HILTON CARLOS DA COSTA CAMPOS – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

MANOEL MARQUES FONTES – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA – constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;

SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;

LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

MARISOL CASTRO SODRÉ – falsidade ideológica

ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica

JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica;

JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica;

TALVANY NEIVERTH– falsidade ideológica;

MARIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica;

FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica;

LAIS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica;

ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica;

ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica;

MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica;

TANIA MARA ARANTES DE FIGUEIRA – falsidade ideológica;

FRANK ANTONIO DA SILVA – falsidade ideológica;

ABEMAEL COSTA MELO – falsidade ideológica.

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