Juiz representa Estado em seminário nacional

O juiz auxiliar da corregedoria Mário Roberto Kono de Oliveira representou Mato Grosso no Seminário Sobre Regulação dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo, onde ministrou a palestra, O Poder Judiciário e o Transporte Aéreo, realizado no auditório da sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília (DF), nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2014.

O seminário teve como objetivo promover o debate dos serviços aéreos e de infraestrutura aeroportuária e colher informações para o aprimoramento das ações da Agência em relação à defesa dos direitos de usuários do transporte aéreo. Ele foi destinado a membros de órgãos públicos, associações e do sistema nacional de defesa do consumidor, representantes de associações de empresas aéreas, sindicatos, administradores aeroportuários, acadêmicos e servidores da Anac.

“O seminário foi uma ótima iniciativa. Tivemos a oportunidade de verificar falhas cometidas e estudar saídas. Foram elaboradas soluções para dar maior atenção ao consumidor, como por exemplo, o atendimento 24h e a disponibilidade de espaço próprio e adequado ao atendimento”, disse o magistrado.

Os assuntos debatidos no seminário foram: Regulação e Fiscalização dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo; Acesso do Usuário ao Transporte Aéreo: Preço X Qualidade e Aeroportos e Serviços aos Usuários – Melhores Práticas; O Poder Judiciário; Transporte Aéreo; Sistemas de Reclamação e Resposta para os Usuários do Transporte Aéreo; Novas Tendências de Serviços Aéreos – Inovações Tecnológicas; e Perspectivas para a Regulação dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo.

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