• 27 de fevereiro de 2021

Juiz de Barra do Garças elogia atuação de jurados

A Comarca de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá) já realizou quatro julgamentos durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri. O quinto ocorre na tarde desta sexta-feira (17 de abril). As sessões são presididas pelo magistrado Bruno D’Oliveira Marques, titular da 1º Vara Criminal do município.

O juiz destaca e elogia a dedicação dos jurados, que são membros da comunidade e representam toda a sociedade. “Os jurados fizeram perguntas aos réus, às testemunhas e tiraram dúvidas com o presidente da sessão, sempre buscando julgar de forma segura, convictos das provas apresentadas e dos fatos”, observa, acrescentando que o conselho de sentença se sentiu acolhido pelo Poder Judiciário.

“É preciso ressaltar que o Poder Judiciário é o único entre os poderes em que os representantes não são eleitos pela população. Dessa forma, o júri popular é uma forma de democratizar a Justiça. Assim, o Tribunal do Júri é o momento em que os cidadãos exercem a parcela de poder dentro do Poder Judiciário”, defende Bruno Marques.

Para o magistrado, o efeito positivo do mutirão de julgamentos é a exposição do trabalho do judiciário. “É o momento de levarmos à sociedade essa pauta tão importante dos crimes dolosos contra a vida, que são os crimes mais graves cometidos na sociedade. Muitas vezes as pessoas tomam conhecimento do fato pela mídia na primeira fase, quando o crime ocorre. Este é o momento de mostrarmos o desfecho, mostrar que os crimes são levados a julgamento”, avalia.

Casos – Na quarta-feira (15 de abril), foram realizados dois julgamentos em Barra do Garças. Pela manhã, foram a júri popular os réus Weverton Willian Silvestre dos Santos e Dheime Raimundo da Silva, acusados de tentativa de homicídio. Segundo o processo, em 2012 eles agrediram Leandro Fernandes Toledo. A vítima não morreu por circunstâncias alheias à vontade dos réus. No julgamento, tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública pediram a absolvição dos acusados, que foi acolhida pelos jurados.

À tarde, foi realizado o julgamento do réu Eidi Cley Fernandes Alves, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio de Whashington Alves da Silva, em 2005. De acordo com o processo, Eidi atirou contra a vítima e só não a matou porque foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.

O réu alegou legítima defesa, porém, o conselho de sentença “reconheceu a materialidade do delito e que o acusado foi o autor do disparo da arma de fogo”. Eidi Cley Fernandes Alves foi condenado a quatro anos de prisão em regime inicialmente aberto.

A previsão era de que seis júris ocorressem em Barra do Garças no período de 13 a 17 de abril. Contudo, o julgamento previsto para dia 14 não foi realizado porque o advogado constituído pelo réu tinha outro júri no mesmo horário, no município de Vila Rica (1.259 km a nordeste da Capital).

Assessoria de Comunicação CGJ-MT

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