JEI leva justiça a moradores de Livramento

Dona Juvenilha da Cruz e Silva, 64 anos, desde o início do ano estava “sondando” o ônibus da Justiça chegar a Nossa Senhora do Livramento (42km a sul de Cuiabá), cidade onde mora, para resolver seu problema. Ela quer a guarda do bisneto que mora com ela desde que nasceu, há dois anos, mas acha muito difícil descer até a cidade de Várzea Grande para tratar do assunto. Até pediu à vizinha, que é dona de uma lojinha de roupa, para ajudar a ficar ‘de olho’.

“Desde que meu bisneto nasceu ele mora comigo. A mãe dele é menor e o pai nem registrou. Sou eu quem ele chama e reconhece como mãe e é por isso que estou aqui. Quero a guarda do neném”, disse a bisavó. Ela afirma ainda que de posse da guarda fica mais fácil criar a criança. A mãe do menino, que estava presente, concorda com todo o procedimento.

A senhora foi atendida pelo ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI), que foi até a cidade. O caso, entretanto, como envolve menores, não pode ser resolvido pelos mediadores, pois precisa de parecer do Ministério Público. A mediadora Fabiana Nogueira Pereira explicou todo o procedimento à Dona Juvenilha. “Ela tem duas opções: pode ir até o Núcleo de Conciliação e Mediação de Várzea Grande para resolver ou aguardar até a volta do JEI, no meio do ano, quando a mãe da criança será maior”. Dona Juvenilha resolveu esperar o ônibus voltar. “É mais fácil”.

O casal Maria Eva da Silva e Dercino Manoel da Silva também foi até a praça de Nossa Senhora do Livramento buscar atendimento no ônibus do JEI. Eles conviveram por 15 anos e há três estão separados. Da união foram gerados seis filhos. Agora, além da regularização da dissolução de união estável, eles querem regularizar a guarda de quatro crianças. “Aqui é mais fácil de resolver a situação. Não enfrentamos fila e o mediador tem tempo para explicar tudo direitinho. Nós moramos no Morro (comunidade dos arredores de Livramento) e não temos o dinheiro para pagar táxi até Várzea Grande, por isso quando vimos o ônibus corremos pra cá”, explicou Dercino. O atendimento foi feito pelo mediador Celso Victoriano.

Apesar de ter competência para atuar nos casos relativos ao Código do Consumidor, o JEI recebe causas referentes a alimentos, divórcio, guarda, previdência, documentação, entre outros. O ônibus trabalha levando justiça às comunidades mais carentes e distantes dos grandes centros. Antes de chegar à cidade, um carro de som da prefeitura passa avisando que o ônibus vai visitar a comunidade. Normalmente o ônibus, que é todo equipado com computadores, impressoras e mesas, fica estacionado em local de fácil acesso e grande fluxo de pessoas.

“É interessante ver que cada dia mais as pessoas buscam pelo serviço. Hoje as pessoas se preocupam e buscam os direitos que possuem. Prova disso é que cada dia nós vemos um fenômeno jurídico novo. Casos como esses reforçam a credibilidade do JEI”, ressalta Victoriano.

O JEI esteve em Nossa Senhora do Livramento de 30 de março a 1º de abril. A próxima cidade a ser visitada será Nova Brasilândia, no final deste mês.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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