• 22 de abril de 2021

> IAB debate os 25 anos do ECA

O seminário “25 anos do ECA – paradigmas e desafios” será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 6 de agosto, às 17h, na sua sede no Centro do Rio. O tema de abertura ECA x Redução da maioridade penal será desenvolvido pelo desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, e a consultora do Unicef Karyna Batista Sposato, líder do Diretório de Pesquisa Política Criminal e Direitos Humanos: efetividade e garantias processuais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo sitewww.iabnacional.org.br ou pelo telefone (21) 2240-3173. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 2º andar.

A violência institucional no sistema socioeducativoserá abordada pela defensora pública do RJ Eufrásia Maria Souza das Virgens, titular da Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), e pela juíza Cristiana Cordeiro, da 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu/Mesquita (RJ) e membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij).

O seminário contará, também, com o depoimento da integrante do Movimento Moleque Mães do Degase Mônica Cunha, que teve um filho assassinado em 2006. O Degase (Departamento Geral de Ações Sócio Educativas) é o órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro responsável pela execução das medidas judiciais aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei.Por Assessoria de Imprensa

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