• 22 de abril de 2021

> IAB debate o Direito do Trabalho na crise econômica do século XXI

“Os novos contornos do Direito do Trabalho na crise econômica do século XXI: análise dos contextos brasileiro e europeu” será o tema central do I Seminário Internacional de Direito do Trabalho, nos dias 16 e 17 de julho, no Rio de Janeiro, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), organizador do evento junto com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/eventos ou pelo telefone (21) 2240-3173. Aos estudantes de Direito que participarem do seminário serão conferidas 40 horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro/RJ.

A mesa de honra na sessão de abertura do evento será composta pelos presidentes do IAB, Técio Lins e Silva; do TRT/RJ, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos; e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o diretor da Escola Judicial do TRT/RJ, Evandro Pereira Valadão Lopes, e a 2ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez.

Confira a programação completa do seminário:

 

Dia 16 de julho (quinta-feira)

8h30 – Sessão de abertura

Evandro Pereira Valadão Lopes – Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos – Presidente do TRT da 1ª Região

Rita de Cássia Cortez – 2ª Vice-Presidente do IAB

Técio Lins e Silva – Presidente do IAB.

Felipe Santa Cruz – Presidente do OAB-RJ

 

9h – Conferência inaugural e 1º painel

Coordenação: ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha).

 

Conferência inaugural

Transformaciones del trabajo y porvenir del derecho laboral en la Unión Europea – Dr. José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Granada (Espanha), presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social e membro da Academia Nacional Brasileira de Direito do Trabalho.

1º painel: A efetividade das normas coletivas na pós-modernidade

A negociação coletiva como instrumento de flexibilização do Direito do Trabalho brasileiro – Dr. Fábio Túlio Barroso, advogado, pós-doutor em Direito pela Universidade de Granada, presidente honorário da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) e professor na Unicap, UFPE e Facipe.

A negociação coletiva como instrumento de efetivação da justiça social na Itália e na União Europeia – Dra. Maria Rosaria Barbato, doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata (Itália) e professora da UFMG.

 

Almoço (13h – 14h)

 

14h30 – 2º e 3º painéis

Coordenação: desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do TRT da 1ª Região, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor da FGV-RJ e da PUC-RJ, membro honorário do IAB e presidente da Comissão da Revista do TRT da 1ª Região.

2º painel: Temas laborais de relevante impacto econômico

A terceirização de serviços e o Direito do Trabalho – Dr. José Francisco Siqueira Neto, advogado, doutor em Direito pela USP e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Flexibilização e Reestruturação de empresas no Direito do Trabalho brasileiro – Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, vice-presidente do TST e professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

3º painel: Crise econômica, Livre concorrência e Direito do Trabalho

O impacto da crise econômica mundial no Brasil e a necessidade de modernização do Direito do Trabalho – Dr. Armando Castelar, PhD U.C. Berkeley e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Os desafios da livre circulação de trabalhadores na União Europeia – Dra. Daniela da Rocha Brandão, doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e advogada na Barreto Advogados & Consultores Associados.

Direito do Trabalho e Livre Concorrência: o dumping social – Dr. Jorge Boucinhas, doutor pela USP e professor da FGV Eaesp.

 

Dia 17 de julho (sexta-feira)

8h30 – 4º e 5º painéis

4º painel: O futuro da Seguridade Social no âmbito das mudanças socioeconômicas

Coordenação: Dr. João Pedro Eyler Póvoa, sócio na Bichara, Barata & Costa Advogados.

Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador – Dr. Rodrigo Fortunato Goulart, advogado, doutor em Direito pela PUC-PR e professor da UniCuritiba e da PUC-PR.

Vicissitudes do Sistema Previdenciário Brasileiro: o que deve mudar? – Dr. Paulo Tafner, doutor em Ciência Política Iuperj/UCSD, pesquisador do Ipea e ex-coordenador do Grupo de Estudos da Previdência – Ipea-RJ.

As novas regras do Seguro Desemprego e suas repercussões sociais – Desembargador Ivan Alemão, do TRT da 1ª Região, doutor em Ciências Humanas pela UFRJ e professor da UFF.

5º painel: As mudanças essenciais do Direito Processual do Trabalho brasileiro no limiar do século XXI

Coordenação: Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias, sócio da Barreto Advogados & Consultores Associados.

Principais repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho – Desembargador Roberto Norris, do TRT da 1ª Região, doutor em Direito pela USP.

O sistema probatório no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho – Desembargador Leonardo Dias Borges, do TRT da 1ª Região, mestre em Direito pela UGF e membro honorário do IAB.

 

Almoço (13h – 14h)

 

14h30

6º painel: A mulher de vanguarda no Direito do Trabalho: aplicação e chancela do princípio de igualdade e não discriminação em razão de gênero

Coordenação: Juíza do Trabalho Cristina Almeida de Oliveira, titular da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mestre pela UniRio.

A negociação coletiva como instrumento de promoção de igualdade entre homens e mulheres – Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do TRT da 1ª Região, doutora em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ e professora-adjunta IV da UFRJ.

O telhado de vidro nas sociedades de advogados – Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin, doutora em Direito pela USP e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

O papel da Justiça do Trabalho na promoção da igualdade de gênero – Juíza do Trabalho Ana Cristina Magalhaes Fontes, titular da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

17h30 – Conferência de encerramento

Coordenação: Dra. Samantha Meyer-Pflug Marques, advogada, doutora em Direito pela PUC-SP e professora da Uninove (SP).

Las relaciones de los Tribunales Constitucionales de los Estados miembros de la Unión Europea con el Tribunal Europeo de los Derechos Humanos: derechos sociales y libertades económicas – Dr. Fernando Valdés, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Complutense de Madrid e membro do Tribunal Constitucional Espanhol.
Assessoria de Imprensa

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