• 8 de março de 2021

Fórum acompanha desenvolvimento de Cuiabá

Prestes a completar 296 anos de existência, a capital mato-grossense tem muito a comemorar. Segundo dados do IBGE, o município, que possui uma população estimada de 551.098 pessoas, tem elevado, ano após ano, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que hoje é de 0,785. E o acesso à justiça, por meio do Fórum da Capital, está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento de Cuiabá. Pois, com o aumento populacional e da renda per capita, as demandas junto ao Poder Judiciário também aumentaram consideravelmente.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, o Fórum da Capital tem uma importância social muito grande. “Para se ter uma ideia, ali transitam diariamente uma média de 2,5 mil pessoas em busca da Justiça. Lá a população tem a garantia e o conforto de saber que suas demandas, das mais diversas origens, serão solucionadas. Sobre Cuiabá, acredito que temos muito que comemorar. Apesar das dificuldades, somos um município próspero”, enfatiza.

Justamente com o intuito de restabelecer a paz social, não apenas por meio das decisões judiciais, mas também através de ações coordenadas, foi criado o setor psicossocial do fórum. Conforme explica o coordenador do setor e juiz da Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, Gilperes Fernandes da Silva, os casos mais delicados de separação, com pedido de guarda dos filhos, são selecionados e encaminhados para uma equipe especializada.

“A criança ou adolescente não pode ser punido pelo insucesso dos pais. E para evitar que haja a alienação parental, proporcionamos todo um suporte com psicólogos e assistentes sociais. Um caso simbólico foi de uma avó que não queria que o pai visse o filho. Ela culpava o genro pela morte da filha dela, que faleceu em decorrência de uma tuberculose adquirida durante as visitas que fazia ao companheiro na prisão. Nessa hora é primordial a entrada da equipe psicossocial, orientando as partes e criança”, conta Gilperes.

Questionado sobre o significado do fórum para ele, o juiz garante: “aqui é a nossa casa”. “O fórum é para o Poder Judiciário a casa da Justiça. Dos 23 anos como juiz, 11 anos foram nesta comarca. Tenho um enorme prazer em fazer parte desta história e servir à população nesta casa que também é minha”, garante o juiz.

O prédio – Inaugurado em 28 de fevereiro de 2005, o Fórum Desembargador José Vidal recebe aproximadamente 190 mil processos por mês. Essas demandas são analisadas e julgadas por 52 magistrados com a ajuda de 780 servidores e 574 estagiários. No local, somente em janeiro de 2015 foram realizadas 603 audiências. Já o número de sentenças proferidas com julgamento de mérito chegou a 4.694.

Em se tratando dos números de unidades judiciárias, o Fórum de Cuiabá também é superlativo. Atualmente, estão inseridos na unidade judiciária 11 Varas Cíveis, 14 Varas Criminais, nove Varas da Fazenda Pública, uma Vara de Execuções Fiscais, quatro Varas de Direito Bancário, cinco Varas de Família e Sucessões, duas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, uma Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, uma Central de Conciliação e Mediação e dois Juizados Especiais (Quarto e Quinto).

A Comarca de Cuiabá ainda conta outras unidades, mas que não ficam inseridas no fórum, como é o caso da Vara do Meio Ambiente, de sete Juizados Especiais, duas Varas de Infância e Juventude, do Juizado Especial Itinerante (JEI), do Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Juizado Especial do Torcedor (JET) e do Serviço de Atendimento Imediato (SAI).

Conforme explica o juiz diretor do fórum, Aristeu Dias Batista Vilella, administrar a maior comarca do Estado não é uma tarefa fácil. “Para nós, que estamos acostumados com a jurisdição, é uma desafio fazer a administração de todo o complexo do fórum de Cuiabá. São inúmeros detalhes e uma logística relevante. Tratamos desde uma questão simples de energia até questões relativas à ampliação e melhorias. Enfim, tudo o que passa por uma administração. Além disso, é preciso atender tanto as necessidades do público interno quanto externo”, salienta Aristeu.

Relembrando as localidades por onde o Fórum de Cuiabá já passou, o magistrado assinala que, de lá para cá, a evolução da unidade foi gritante em todas as atividades. “Quando cheguei a Cuiabá, em 2003, o fórum ainda estava localizado na Getúlio Vargas e a estrutura não atendia às necessidades da população. A idealização desse fórum foi a concentração de todas as unidades judiciárias num local só para facilitar a vida dos cidadãos. Embora algumas coisas ainda precisem ser revistas, hoje o fórum consegue atender a todos com ordem e conforto”, afirma.

FUTURO – Fervoroso defensor do processo eletrônico, Aristeu reiterou que os investimentos em tecnologia serão um marco de sua administração. “A questão da tecnologia junto com o Judiciário não será da noite para o dia, mas será feita, pois auxilia o Poder em vários aspectos”, garante.

De acordo com o magistrado, ainda no mês de abril o público externo e os servidores vão poder contar com acesso gratuito a uma rede wi-fi, com 15 pontos de acesso. “Meu sonho é que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) seja implantado em todo o Judiciário e que os funcionários sejam qualificados para atuar junto a essa nova tecnologia. Desta forma a Justiça certamente vai chegar mais rapidamente ao cidadão”, afirma.

O presidente do TJMT, Paulo da Cunha, concorda com o diretor do fórum. “Parabenizo o município de Cuiabá e seus cidadãos pela data e aproveito para reafirmar o nosso compromisso em melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional tanto em Cuiabá como em todo o Estado”, declara Paulo da Cunha.

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

premium

Ler Anterior

Estado mantém proposta para publicação de edital

Leia em seguida

Cabe ao devedor reter o Imposto de Renda em casos de depósito judicial

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *