“Estamos ensinando o Ministério Público a trabalhar”

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o ex-deputado José Riva (PSD) na ação penal da Operação Imperador, criticou a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) nas investigações que apontaram um suposto desvio de R$ 62 milhões na Assembleia Legislativa (AL-MT).

Isso porque a própria defesa requereu que a presidência da Assembleia fornecesse os relatórios das aquisições e do consumo de materiais gráficos feitos pelo órgão entre 2005 e 2009, época em que teriam ocorrido as supostas fraudes apontadas pelo MPE.

Os relatórios ajudarão a esclarecer se os materiais adquiridos pela Assembleia, considerados “exorbitantes” pelo MPE, foram recebidos ou eram aquisições fantasmas para que o valor pago por eles “Ao invés de sair cantarolando aos quatro ventos informações erradas, o Ministério Público deveria ter ido à Assembleia Legislativa e procurado se informar sobre as demandas dos deputados. Com o nossos pedido, estamos agora ajudando, ensinando um pouco eles [Ministério Público] a trabalhar” fosse desviado.

“Ao invés de sair cantarolando aos quatro ventos informações erradas, o Ministério Público deveria ter ido à Assembleia Legislativa e procurado se informar sobre as demandas dos deputados. Com o nossos pedido, estamos agora ajudando, ensinando um pouco eles [Ministério Público] a trabalhar”, alfinetou Mudrovitsch, em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (28).

Segundo o advogado, os depoimentos concedidos pelos deputados Guilherme Maluf (PSDB), Romoaldo Júnior (PMDB), Mauro Savi (PR) e pelo conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual, Sérgio Ricardo, reforçam a tese de que os materiais gráficos adquiridos pela Assembleia foram, de fato, entregues e usados pelos parlamentares.

“Este eixo do Ministério Público ficou bastante abalado com essa audiência. Os relatórios vão demonstrar que os deputados recebiam o material. E que o Ministério Público, não sei por qual motivo, ficou todo este tempo olhando o processo e não pediu esses relatórios. Precisou a defesa fazer o papel do Ministério Público, que é investigar, porque eles se recusam a investigar”, criticou.

Tentativa de soltura

Ao final da audiência, a defesa de Riva fez novo pedido para que a juíza Selma Arruda, responsável pela ação, revogue a prisão do político, que está no Centro de Ressocialização de Cuiabá desde o dia 21 de fevereiro.

Para a defesa, não há motivos para o ex-presidente da Assembleia continue preso, pois a maior parte das testemunhas já foram ouvidas. Por sua vez, Selma Arruda afirmou que irá se manifestar após ouvir a opinião do Ministério Público, que terá 5 dias para elaborar um parecer sobre o pedido.

“O processo está em fase avançada e já não há mais fundamentos para manter a prisão. Nós seguimos confiantes de que ele vai, em breve, retomar seu direito constitucional de responder ao processo em liberdade”, disse Mudrovitsch à imprensa.

As audiências da ação penal contra Riva serão retomadas no dia 9 de junho, ocasião em que o político será interrogado. Na mesma data também prestarão depoimento os deputados Pedro Satélite (PSD) e Wagner Ramos (PR).

Além do pedido de soltura que está sob a análise da Justiça Estadual, também há outros dois Habeas Corpus tramitando nos Tribunais Superiores.

Um deles está na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem previsão de ser julgado no dia 9 de junho. O outro tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a responsabilidade do ministro Teori Zavascki.

Retratação

Em nota enviada ao site, o advogado Rodrigo Mudrovitsch afirmou que as declarações citadas na matéria foram feitas no “contexto acalorado” da audiência e que não refletem a opinião dele em relação à atuação do Ministério Público de Mato Grosso. Confira a íntegra da nota:

“Em referência às declarações prestadas à mídia mato-grossense na data de ontem, esclareço que elas foram realizadas ainda no contexto do acalorado ambiente da audiência ocorrida na Justiça Estadual, razão pela qual não refletem a minha posição sobre o Ministério Público do Estado do Mato Grosso. Desse modo, gostaria de deixar bem claro que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso desempenha papel central e fundamental na garantia dos direitos individuais e coletivos da população, tendo atuação destacada quando comparado com os demais Ministérios Públicos estaduais. Certamente, não é possível questionar a capacidade técnica de seus integrantes, que sempre desempenharam suas funções institucionais com combatividade.”POR LUCAS RODRIGUES-MIDIAJUR

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