> Empresas buscam ajuda para entender as vantagens do Programa de Proteção ao Emprego lançado pelo Governo em comparação ao lay-off

É preciso fazer as contas e verificar qual é a alternativa mais econômica em tempos de crise

Para entender as reais vantagem do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pelo Governo Federal, no começo do mês, em comparação com o Lay-off, ou suspensão temporária dos contratos de trabalho, muitas empresas estão buscando a ajuda de especialistas. “É preciso fazer as contas dos tributos que serão recolhidos sob salários menores e levar em conta também a estabilidade, que impede a demissão por um período que vai além da adesão”, explica Elio Colombo Jr., advogado especializado em Direito Privado.

Para ele, muitas empresas ficam em situação complicada porque sabem que precisam cortar vagas para reduzir os gastos e adequar a mão de obra à demanda reduzida, mas adiam a decisão, para não prejudicar as pessoas e também evitar as despesas decorrentes da rescisão contratual. “Quando a conta não fecha, saem em busca de alternativas, como a suspensão temporária dos contratos ou agora o novo programa do governo”, explica Colombo Jr.

Para o trabalhador, com o PPE, a jornada de trabalho e o salário podem ser reduzidos em 30% e o governo complementa até metade da redução salarial, chegando a um teto de R$ 900,84. No lay-off, o trabalhador recebe um benefício que equivale ao seguro desemprego, limitado a R$ 1.385,91 ao mês.
Do ponto de vista da empresa preocupada com a extensão do período recessivo, no lay-off é possível prorrogar e assumir o pagamento do benefício. No PPE, a prorrogação não está prevista.

“São muitos detalhes financeiros e conceituais que precisam ser levados em conta pelo empresário”, explica Colombo Jr. Para ele, cada empresa vive uma situação de mercado com a demanda reprimida e precisa analisar de maneira ampla o que é melhor. “O trabalhador em casa, recebendo benefício fica talvez mais desmotivado do que outro com redução de jornada de trabalho apenas”, cita como exemplo.

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