ELEIÇÕES 2018 : ConJur publica propostas de presidenciáveis para o Judiciário

26/09/2018 – A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (24/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário.

primeiro texto da série trata das ideias do candidato do PT, Fernando Haddad. Após seu partido, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e declarado inelegível, Haddad quer maior controle sobre o Judiciário e o Ministério Público, redução de benefícios de magistrados, promotores e procuradores e a instituição de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal.

segunda reportagem do especial aborda as ideias do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Para diminuir uma suposta parcialidade do STF e teoricamente assegurar maioria em votações de interesse do governo, Bolsonaro propõe elevar o número de ministros de 11 para 21 e nomear 10 do “perfil” do Sergio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Além disso, o capitão da reserva do Exército quer acabar com a progressão de regime, instituir a prisão perpétua e isentar policiais e integrantes das Forças Armadas de responder por homicídios que cometerem em serviço.

Já o terceiro texto elenca as propostas do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Acusado pelo Ministério Público paulista de ter praticado ato de improbidade administrativa que lhe gerou enriquecimento ilícito, o ex-governador de São Paulo propõe a tipificação dessa conduta e a inversão do ônus da prova em processos que a apuram. Ou seja: se o agente público não comprovar a origem de seu patrimônio, ele o perderá.

premium

Ler Anterior

ELEIÇÕES 2018: PGR e AGU defendem cancelamento do título de quem não fez biometria

Leia em seguida

Rejeição de Bolsonaro é de 44%, Haddad 27% , diz CNI/Ibope

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *