Djalma instaura novos processos contra Prieto e Gahyva

O defensor público-geral Djalma Sabo Mendes determinou a instauração de três novos Processos Administrativos Disciplinares (PAD’S) contra o ex-defensor público André Luiz Prieto e um PAD contra o defensor público Hércules da Silva Gahyva.

Segundo as portarias assinadas por Djalma, eles teriam lesado os cofres da instituição em valores superiores a R$ 832 mil na época em que comandaram a Defensoria Pública.

Prieto foi defensor público-geral de janeiro a maio de 2012 e, após seu afastamento por suspeitas de corrupção, Gahyva assumiu o cargo até o final daquele ano.

Em um dos processos abertos no dia 26 de fevereiro, Djalma acusa Prieto de ter lesado os cofres públicos em R$ 556 mil ao efetuar pagamento, de forma contrária às cláusulas previstas no contrato, a empresa P.P e S. de I.L.

A mesma empresa, segundo Djalma Mendes, teria recebido outros R$ 530 mil de André Prieto, sem prévio empenho. O processo instaurado contra Hércules Gahyva também possui o mesmo objeto: o pagamento de R$ 276 mil a P.P e S. de I.L, sem prévio empenho.

No outro PAD, é imputado a Prieto o pagamento de R$ 96 mil à empresa Mundial Viagens e Turismo, sem a devida “observância do trâmite legal para a execução da despesa”.

Já no procedimento aberto na última segunda-feira (03), a acusação contra Prieto é referente ao pagamento para aquisição de combustível, sem empenho prévio, à empresa M. A. P. L. Conforme Djalma, a transação contrariou a lei e caracterizou “liberação de verba pública sem a observância de normas pertinentes”.

Em razão das supostas ilegalidades, Djalma apontou que André Prieto e Hércules Gayva teriam, em tese, teria “desviado, aplicado, ou utilizado indevidamente, lesionando os cofres públicos e contrariando as normas da administração pública, dinheiro ou valores sob sua responsabilidade ou concorrido, de qualquer forma, para que tal fato ocorresse; praticado conduta irregular que incompatibilize o membro da Defensoria Pública para o exercício do cargo ou comprometa o prestígio ou o decoro da instituição”.

No caso de Prieto, também foi apontado desvio de conduta em razão de descumprimento do dever funcional e desrespeito as determinações dos órgãos da Administração Superior da Instituição.

Processos

André Prieto responde a dezenas de PAD’s no âmbito da Defensoria Pública. Alguns já foram julgados e resultaram em cinco demissões e uma suspensão.

Já Hércules Gahyva recebeu uma advertência no final de 2014 em razão de supostamente ter realizado despesas sem prévio empenho e licitações de obras e serviços sem previsão de recursos orçamentários.

Outro lado

O ex-defensor público André Prieto ainda não retornou o contato feito ao seu celular. O defensor público Hércules Gahyva já havia afirmado, em ocasião anterior, que não comentaria sobre os PAD’s instaurados contra ele.

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