• 2 de março de 2021

Divanir Marcelo de Pieri é nomeado juiz membro do TRE-MT

30/05/2015 – O advogado Divanir Marcelo de Pieri foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de juiz membro substituto, na última vaga destinada à advocacia, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso (TRE-MT).

A nomeação foi feita na quinta-feira (28) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). O jurista ocupará a cadeira deixada pelo advogado Andre Stumpf Jacob Gonçalves, cujo mandato se encerrou em julho do ano passado.

“A presidenta da República, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 120, § 1º, inciso III, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 121, § 2º,da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.032029/2014-76 do Ministério da Justiça, resolve nomear Divanir Marcelo de Pieri, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de André Stumpf Jacob Gonçalves. Brasília, 28 de maio de 2015; 194º da Independência e 127º da República”, decidiu a presidente.

Na lista tríplice que disputava a vaga, também concorriam os advogados Darlã Martins Vargas e Eliel Alves de Souza.

Os nomes deles haviam sido definidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em agosto de 2014.

Com a nomeação, a Corte do TRE-MT estará com a composição completa, uma vez que, na semana passada, o TJ-MT elegeu a juíza Patrícia Ceni para ocupar a vaga deixada pelo juiz membro substituto Alberto Pampado Neto.

Membros do TRE-MT

O TRE-MT é presidido pela desembargadora Maria Helena Maria Gargaglione Póvoas. A vice-presidência e a corregedoria-geral são de responsabilidade do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Também são membros titulares os juízes Pedro Francisco da Silva (Justiça Federal); Agamenon Alcântara e Lidio Modesto (Justiça Estadual); Flávio Bertin e Ricardo Almeida (advocacia).

Na substituição, figuram os desembargadores Pedro Sakamoto e Maria Aparecida Ribeiro; a juíza Vanessa Pereira Curti (Justiça Federal); Alberto Pampado Neto e Lidio Modesto (Justiça Estadual) e Andre Pozeti e Marcelo de Pieri (advocacia).

Na procuradoria regional eleitoral constam os procuradores Douglas Guilherme Fernandes (titular) e Marco Antonio Barbosa (substituto).

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