Diretoria de Obtenção de Terras dará celeridade à processo de regularização fundiária em MT

16/09/2016 – O clima de insegurança dos trabalhadores da agricultura familiar do Ipê Roxo, município de Reserva do Cabaçal está prestes a ter um ponto final. Isso por que o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), recebeu a garantia do Diretor de Obtenção de Terras da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Antônio Possas de Carvalho, de que o processo terá celeridade ao ser avocado pela pasta.

O ponta-a-pé inicial do cronograma para a regularização definitiva da área foi pré-estabecido após o deputado explicar a situação enfrentada pelas 42 famílias que estão há mais de 12 anos assentadas. Um entendimento com o diretor definiu o pleito.
“Estamos estabelecendo um cronograma e um ponto final nessa questão do Ipê Roxo, estarei nesta semana avocando o processo que está formatado em Mato Grosso a para sede em Brasília”. O diretor disse ainda que um novo passo será dado para a solução definitiva do problema.
“Quero destacar o empenho do deputado federal Ezequiel Fonseca e o trabalho que ele vem realizado em defesa da regularização fundiária, pois está fazendo o INCRA exercer o seu papel fundamental que é a distribuição de terras para quem necessita, são eles os trabalhadores rurais assentados.
Fonseca, por sua vez, ressaltou que a falta do título de posse continua sendo um dos grandes entraves não apenas do município, mas para todo o Estado, por impedir as famílias de terem acesso a créditos e políticas públicas de desenvolvimento. O parlamentar estava acompanhado do membro do sindicato das famílias do Ipê Roxo, Valdeir Cabral da Silva.
Ele citou como exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
 
Agência Reguladora 
Recentemente, o deputado federal esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, sugerindo a transformação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em agência reguladora. Conforme o progressista, o objetivo é otimizar o trabalho realizado pelos órgãos que possuem a mesma finalidade.
“Existem vários órgãos responsáveis pelos mesmos procedimentos, queremos a junção de políticas públicas com finalidades iguais, como é o caso da regularização fundiária, concentrá-la em um único órgão, essa seria uma forma de desburocratizar e até mesmo de agilizar os processos”.
Por; Adrielle Piovezan

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