Deputado federal de MT responde a processos na Justiça movida pelo Ministério Público Federal

16/02/2015- O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), escolhido nesta semana o novo líder da bancada mato-grossense em Brasília, é um dos três parlamentares do Estado com mandato na Câmara Federal que responde a processos criminais na Justiça.

Ao todo, a bancada conta com oito deputados e, além de Fonseca, também respondem a processos os deputados Carlos Bezerra (reeleito pelo PMDB) e Adilton Sachetti (PSB).

A ação a qual o parlamentar responde foi movida pelo Ministério Público Federal, que denunciou, em 2008, mais dez ex-prefeitos mato-grossenses e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia das sanguessugas.

Fonseca foi prefeito, por duas vezes, do município de Reserva do Cabaçal (387 km a Oeste de Cuiabá).

A Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, revelou a existência de um esquema de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área da Saúde, em especial para compra de ambulâncias e equipamentos.

Segundo o processo, cabia aos ex-chefes do Executivo Municipal montar e fraudar procedimentos de licitações, direcionando o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso.

De acordo com o MPF, os crimes de fraude a licitações, contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro foram praticados em quase todos os Estados brasileiros, durante aproximadamente cinco anos.

Além desse processo, que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o deputado Ezequiel Fonseca responde a outros processos cíveis, em primeira e segunda instâncias, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por ainda não ter nenhuma decisão de um colegiado julgado, Ezequiel não foi barrado na Lei da Ficha Limpa em 2014 e venceu a disputa por uma das oito cadeiras da bancada mato-grossense na Câmara Federal.

Ele obteve 90 mil votos, ficando em 6º lugar.

Outro lado

Ao MidiaNews, o deputado Ezequiel Fonseca afirmou que todos os convênios assinados em sua gestão, na Prefeitura de Reserva do Cabaçal, receberam aprovação de órgão de controle e foram firmados com base em orientações do Ministério da Saúde.

“Minha posição é muito tranquila, até porque são convênios do Ministério da Saúde e cujas contas foram prestadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União”, disse.

“Mas teve aquele problema na época e todos os prefeitos foram colocados na mesma vala. Então, espero realmente que seja julgado, porque tenho convicção e tranquilidade da legalidade do que fiz. Espero que a Justiça seja feita, porque, vez ou outra, sou lembrado por esse assunto”, completou o deputado.O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), escolhido nesta semana o novo líder da bancada mato-grossense em Brasília, é um dos três parlamentares do Estado com mandato na Câmara Federal que responde a processos criminais na Justiça.

Ao todo, a bancada conta com oito deputados e, além de Fonseca, também respondem a processos os deputados Carlos Bezerra (reeleito pelo PMDB) e Adilton Sachetti (PSB).

A ação a qual o parlamentar responde foi movida pelo Ministério Público Federal, que denunciou, em 2008, mais dez ex-prefeitos mato-grossenses e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia das sanguessugas.

Fonseca foi prefeito, por duas vezes, do município de Reserva do Cabaçal (387 km a Oeste de Cuiabá).

A Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, revelou a existência de um esquema de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área da Saúde, em especial para compra de ambulâncias e equipamentos.

Segundo o processo, cabia aos ex-chefes do Executivo Municipal montar e fraudar procedimentos de licitações, direcionando o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso.

De acordo com o MPF, os crimes de fraude a licitações, contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro foram praticados em quase todos os Estados brasileiros, durante aproximadamente cinco anos.

Além desse processo, que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o deputado Ezequiel Fonseca responde a outros processos cíveis, em primeira e segunda instâncias, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por ainda não ter nenhuma decisão de um colegiado julgado, Ezequiel não foi barrado na Lei da Ficha Limpa em 2014 e venceu a disputa por uma das oito cadeiras da bancada mato-grossense na Câmara Federal.

Ele obteve 90 mil votos, ficando em 6º lugar.

Outro lado

Ao MidiaNews, o deputado Ezequiel Fonseca afirmou que todos os convênios assinados em sua gestão, na Prefeitura de Reserva do Cabaçal, receberam aprovação de órgão de controle e foram firmados com base em orientações do Ministério da Saúde.

“Minha posição é muito tranquila, até porque são convênios do Ministério da Saúde e cujas contas foram prestadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União”, disse.

“Mas teve aquele problema na época e todos os prefeitos foram colocados na mesma vala. Então, espero realmente que seja julgado, porque tenho convicção e tranquilidade da legalidade do que fiz. Espero que a Justiça seja feita, porque, vez ou outra, sou lembrado por esse assunto”, completou o deputado.

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