>Cronograma de expansão do PJe já está definido

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CG-PJe), juntamente com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, definiu o cronograma da segunda etapa de implantação do PJe no ano 2016, seguindo rigorosamente o plano de expansão da plataforma. A meta é chegar a 51% das comarcas até dezembro de 2016 e finalizar a implantação da ferramenta até o final de 2018.

“O objetivo é levar o PJe ao maior número possível de localidades, respeitando, obviamente, os limites de infraestrutura de tecnologia de cada uma destas comarcas. Nossa meta é tornar o PJe a plataforma oficial e única do Poder Judiciário para a tramitação dos seus processos eletrônicos”, assegura o coordenador do CG-PJe, juiz auxiliar da Presidência do TJMT João Thiago de França Guerra.

Segundo ele, o Comitê Gestor do PJe e a equipe de Tecnologia da Informação se empenharam na elaboração do cronograma, que é necessário para que sejam planejadas não apenas as implantações, mas todas as ações que antecedem e que estão relacionadas ao processo de implantação, em especial as capacitações. “O cronograma bem definido é fundamental, porque a partir dele nós avisamos com a antecedência necessária todos os participantes, tanto os usuários internos, quanto os externos, a respeito das capacitações que são oferecidas pelo Tribunal de Justiça”.

De acordo com o cronograma de expansão da ferramenta no Primeiro Grau de Jurisdição, nesta segunda etapa o PJe será implantado no Juizado Especial Cível da Comarca da Campo Verde (31/05); Juizado Especial Cível de Chapada dos Guimarães (31/05), Juizado Especial Cível de Rosário Oeste (31/05); Juizado Especial Cível de Nobres (31/05), além da Comarca de Várzea Grande, que contará com a plataforma nas seguintes varas: 1ª, 2ª e 3ª Especializada da Fazenda Pública, 1ª, 2ª e 3ª Especializada de Família e Sucessões, além da Vara Especializada em Direito Bancário e a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis (08/06).

Em Cuiabá, a partir de 27/07, o PJe será implantado na 1ª Vara Cível – Especializada em Falências, Recuperação e Cartas Precatórias, 2ª Vara Cível – Vara Especializada em Direito Agrário, 3ª a 11ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Especializadas em Direito Bancário e na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Varas Especializadas de Família e Sucessões.

Na segunda fase de implantação do PJe no Segundo Grau de Jurisdição, a ferramenta será ampliada para a Primeira, Segunda, Quinta e Sexta Câmaras Cíveis de Direito Privado, bem como na Primeira e Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado. Todas terão a implantação no dia 27 de junho de 2016.

Primeiro quadrimestre – O magistrado explica que o cronograma é permanentemente revisado e divulgado de acordo com cada etapa realizada. Na primeira etapa de implantação, em 2016, o PJe chegou às comarcas de Cáceres, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sorriso, além dos juizados de Santo Antonio de Leverger, Cláudia, Jaciara e Juscimeira.

Nesta etapa o PJe chegou também na Segunda Instância. Desde janeiro deste ano todos os recursos direcionados para a Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público, bem como para a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, manejados em processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Primeiro Grau de jurisdição, passaram a ser protocolizados de forma eletrônica, na própria plataforma PJe. O uso do sistema se tornará obrigatório para os procedimentos originários de Segundo Grau a partir do dia 25 de abril.

Para o juiz João Thiago, a ferramenta pode ser relacionada a vários predicados positivos. “O PJe pode ser associado à celeridade, racionalização, ganho de tempo, otimização do trabalho de magistrados e servidores, eliminação do tempo morto dos processos físicos, que ficam esperando, por exemplo, a expedição de documento, ser localizado para fazer a juntada de um mandato ou de um ofício. Essas ações não acontecem com o processo eletrônico, que pode ser associado à ideia de automação. Um grande volume de ações de rotina é substituído por ações automatizadas, isso impacta no ganho de tempo do processo”.

Por Janã Pinheiro

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