• 4 de março de 2021

Congresso Nacional de Meio Ambiente será entre 9 e 11 de junho na OABMT

O “11º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OABMT” será realizado nos dias 9, 10 e 11 de junho, às 19h, no auditório da Seccional, com o tema “Desafios ambientais do século XXI – água, solo e energia”. Estão convidados advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos de direito e profissionais de áreas correlatas. A organização é da Comissão de Meio Ambiente com apoio da Ordem, Escola Superior de Advocacia (ESAMT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), e outros parceiros.

As inscrições ainda podem ser feitas no link “ESAMT – Área do Aluno” no site da Ordem ou em pontos de vendas nas universidades, mediante investimento de R$ 25 (profissional) e R$ 15 (estudantes). Todos os inscritos receberão certificado com 16 horas/aula. Outras informações pelos telefones (65) 3613-0928/0929.

Programação

A abertura no dia 9 será às 19h, com a palestra “A incompatibilidade entre o conceito de sustentabilidade, as relações internacionais e a segurança jurídica”, com o Werner Grau Neto, advogado e mestre em direito internacional ambiental.

Em seguida, Daniela Libório Di Sarno explanará sobre “Responsabilidade por danos ambientais em áreas urbanas”. Ela é advogada e tem pós-doutorado pela Universidad de Sevilla (Espanha).

Dia 10

No dia seguinte, a partir das 19h, Luiz Henrique Magalhães Noquelli falará sobre “Enquadramento das águas como instrumento de gestão da política de recursos hídricos em consonância com a política ambiental” e Alessandra Panizi Souza, sobre “O conflito internacional do uso da água”.

Luiz Noquelli é analista ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e engenheiro sanitarista. Já Alessandra Souza é advogada e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à Universidad Del Museo Social Argentino.

Dia 11

No último dia do evento, também a partir das 19h, os temas tratados serão “A perspectiva sobre as cotas de reserva ambiental”, com Rodrigo Justus de Brito (advogado e engenheiro agrônomo), e “A perspectiva sobre o programa de regularização ambiental e funcionamento do Sicar em Mato Grosso”, com Ana Luiza Ávila Peterlini (promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá).POR OABMT

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