Congresso da Unasul discute integração regional

Começa a fase internacional do “Seminário Jurídico e Congresso da Unasul – Tendências do Direito e Integração Sul-Americana”. O evento está sendo realizado pelo Poder Judiciário e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) desde segunda-feira (25 de maio) e vai até sábado (30 de maio). As palestras podem ser acompanhadas no auditório da Faculdade de Direito da instituição, a partir das 18h30.

Nesta segunda etapa, professores, estudantes, magistrados e juristas, brasileiros e do exterior, vão discutir necessidade de criação de um Tribunal Internacional para julgar crimes e conflitos internacionais e de construção de regras jurídicas comuns para países da América do Sul.

Para um dos idealizadores da proposta, o coordenador do Centro de Estudos da América Latina, desembargador Márcio Vidal, a criação de um direito comum para tutelar o meio ambiente e combater a criminalidade é fundamental. Vidal observa que os crimes são transnacionais, e os tráficos de entorpecentes, armas, órgãos e pessoas têm sempre um braço fora do país.

Segundo o magistrado, apenas na América Central e na Europa existe um tribunal nesses moldes. Ele observa que se houvesse um tribunal como este para atender países que fazem parte do Mercosul, não haveria legalização na Bolívia de carros roubados no Brasil, por exemplo.

Outro objetivo do evento é debater a inclusão da disciplina Direito da Integração na grade curricular de todas as faculdades de Direito do país. O evento trará nomes de peso para o debate como, por exemplo, de um jurista da Bolívia, José Antonio Santivañes. Ele será o primeiro palestrante da noite, em seguida será a vez do senador da república Waldemir Moka.

O congresso também terá a participação do governador Pedro Taques como palestrante. Pelo TJMT, participarão os desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Marcos Machado e Maria Erotides Kneip, bem como a juíza Amini Haddad Campos. Eles atuarão como debatedores, presidentes da mesa ou expositores em oficinas.

Além disso, será lançado um livro para eternizar as idéias expostas no debate. Cada evento tem gerado um livro. O terceiro seminário já está agendado para outubro, em Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

Você pode conferir toda a programação clicando no baner abrigado no portal do TJMT (www.tjmt.jus.br) ou entrando no endereço eletrônico: http://www.tjmt.jus.br/unasul/programacao.aspx

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