• 21 de abril de 2021

> Comissões Temáticas planejam eventos para o mês da advocacia

Nesta quinta-feira (9 de julho), os presidentes das Comissões de Direito Bancário e Securitário, Evandro Cesar A. dos Santos; de Direito Eleitoral, Jackson Coutinho; e de Defesa do Consumidor, Rodrigo Palomares, registraram durante a reunião de Presidentes das Comissões Temáticas que pretendem realizar eventos em comemoração ao mês da advocacia, em agosto.

 

Evandro Santos informou que sua comissão pretende promover um Simpósio sobre Direito Bancário e Securitário no novo CPC e espera a participação maciça da advocacia. A data prevista será 13 de agosto. A reunião foi conduzida pelo coordenador das comissões e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), Leonardo Pio da Silva Campos.

 

Jackson Coutinho enfatizou que firmou parceria com a Comissão de Direito da Mulher no sentido de realizar um evento no dia 25 de agosto, voltado para discutir maior participação das mulheres na política e na OAB. O advogado disse que entrou em contato com a vice-governadora do Estado do Piauí e ex-conselheira federal da OAB, Margareth Coêlho, a qual se prontificou a participar.

 

Por sua vez, Rodrigo Palomares reiterou o convite para que advogados e advogadas compareçam às palestras que a Comissão de Defesa do Consumidor está organizando em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. No dia 23 de julho serão debatidos os temas “Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo”, com o diretor executivo do Procon Municipal de Cuiabá/MT, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, e “Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor”, com a advogada e professora Carolina Galvão.

 

No dia 20 de agosto, os palestrantes serão a superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza; o presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OABMT, Giorgio Aguiar da Silva; e o deputado estadual Emanuel Pinheiro. Eles falarão sobre “Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo” e “A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral”, e “Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores”, respectivamente.

 

Já no dia 11 de setembro, serão abordados os temas “Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo – ANS”, com o advogado e professor Silvio Soares; “A condição de validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos de planos de saúde”, com o presidente da CDC, Rodrigo Palomares; “Superendividamento do Consumidor – Fragilidades e ultra vulnerabilidade”, com o presidente do IBEDEC/MT, Antônio Carlos Tavares de Mello, e “Danos morais nas relações de consumo”, com o advogado Ivan de Oliveira Silva.

 

Por fim, o coordenador das comissões e presidente da CAAMT, Leonardo Campos, solicitou que todos os interessados em promover eventos no mês da advocacia (agosto) devem confirmar as datas e enviá-las o mais breve possível à CAAMT para ser incluída no folder de programação que está sendo desenvolvido pela Caixa e abrangerá todo o Estado. Por Redação JA com OAB

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