• 1 de março de 2021

Comissões da OABMT colaboram com ações do dia mundial do consumidor

O presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABMT, Rodrigo Palomares, e o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Antônio Carlos Tavares de Mello, participaram das ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor na última sexta-feira (13 de março), na Câmara de Vereadores de Cuiabá. Também estavam presentes o presidente da Comissão de Direito do Idoso, Isandir Rezende; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Jackson Coutinho, além de outras autoridades.

Os advogados prestaram esclarecimentos jurídicos às pessoas que buscavam informações acerca de seus direitos e distribuíram cartilhas sobre o Código de Defesa do Consumidor. Eles também participaram da audiência pública promovida pelo Procon Municipal, dirigido pelo também advogado Carlos Rafael de Carvalho, que foi presidente da Comissão de mesmo tema da Ordem.

Entre os assuntos, conforme Rodrigo Palomares, as leis que estão sendo debatidas acerca das relações de consumo e a supremacia das empresas atacadistas. Há uma proposição para regulamentar as filas nos supermercados e a limitação de caixas disponíveis. O advogado defendeu a participação da Ordem em todos os debates de modo a instigar o diálogo em prol da defesa dos consumidores.

Fotos: Mayke Toscano – Fotos da Terra

Assessoria de Imprensa OAB/MT

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