• 8 de março de 2021

Comissão de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para ciclo de palestras

Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor que serão realizadas nos dias 18 de junho, 23 de julho, 20 de agosto e 11 de setembro, no auditório da OABMT, pela Comissão de Defesa do Consumidor. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no link “ESAMT – Área do aluno”.

 

O investimento é de R$ 40 para advogados e público geral e R$ 30 para estudantes e estagiários para cada palestra. A última delas, do dia 11 de setembro, tem o valor de R$ 80 para os profissionais do direito e R$ 40 para os estudantes e estagiários.

 

Confira abaixo as palestras e os horários de cada dia.

 

18 de junho

 

19h – Abertura e apresentações dos trabalhos e projetos da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.

 

19h30 – Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo.

Palestrante: Dra. Ana Cristina Feldner – Delegada da Delegacia do Consumidor.

 

20h30 – Intervalo.

 

20h45 – Palestra: A importância do JECRIM para o equilíbrio das Relações de Consumo.

Palestrante: Excelentíssimo Dr. Mário Kono – Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá.

 

21h30 – Palavra franqueada.

 

22h – Encerramento dos trabalhos.

 

 

23 de Julho de 2015

 

19h – Abertura e apresentações dos trabalhos e projetos da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.

 

19h30 – Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo.

Palestrante: Dr. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho – Diretor Executivo do Procon Municipal de Cuiabá/MT.

 

20h30 – Intervalo.

 

20h45 – Palestra: Comercio Eletrônico e o Direito do Consumidor.

Palestrante: Dra. Carolina Galvão – Professora e Advogada Pós-Graduada em Relações de Consumo.

 

21h30 – Palavra franqueada.

 

22h – Encerramento dos trabalhos.

 

20 de agosto de 2015

 

19h – Abertura e apresentações dos trabalhos e projetos da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.

 

19h15 – Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo.

Palestrante: Dra. Gisela Simona Viana de Souza – Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso.

 

20h15 – Intervalo.

 

20h30 – Palestra: A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral. Palestrante: Dr. Giorgio Aguiar da Silva – Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/MT.

 

21h15 – Palestra: Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores. Palestrante: Deputado Estadual Emanuel Pinheiro.

 

22h – Encerramento dos trabalhos.

 

 

11 de Setembro de 2015

 

09h – Abertura com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Dr. Maurício Aude.

 

09h30 – Palestra: Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo – ANS.

 

10h30 – Palestra: A importância dos Danos Morais para o restabelecimento do equilíbrio nas relações de consumo. Palestrante: Dr. Silvio Soares – Professor Especialista em Direito do Consumidor e Advogado.

 

11h30 – Intervalo para almoço.

 

14h – Palestra: A condição de validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos de planos de saúde. Palestrante: Dr. Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/MT.

 

15h – Palestra: Superendividamento do Consumidor – Fragilidades e ultra vulnerabilidade. Palestrante: Dr. Antônio Carlos Tavares de Mello – IBEDEC/MT

 

16h – Intervalo.

 

16h30 – Palestra: Danos morais nas relações de consumo.

Palestrante: Dr. Ivan de Oliveira Silva – Advogado. Doutor e Mestre em Direito. Autor do livro “Relação de Consumo Religiosa: a vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor”, pela Editora Atlas.

 

18h – Encerramento dos trabalhos.

 

 

Assessoria de Imprensa OAB/MT

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