Comissão de Defesa do Consumidor da OABMT define estratégias para desenvolver ações

A nova diretoria da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABMT esteve reunida na sede da instituição para discutir estratégias de ações a serem implementadas ao longo desse ano, bem como prosseguir com as já iniciadas pela gestão anterior. O presidente da CDC, Rodrigo Palomares Mendonça, desde já convida advogados e advogadas a participarem da próxima reunião que ocorrerá no dia 8 de maio, às 14h, na OABMT.

No último encontro houve votação para os cargos de vice-presidente e secretários-geral e adjunto, tomando posse, respectivamente, os advogados Antônio Carlos Tavares de Mello, Luís Roberto Silva e Taques, e Rodrigo Direne Moraes. A Comissão de Defesa do Consumidor passou por mudanças neste ano e também está aberta a receber novos membros. Basta enviar requerimento de inscrição para o presidente da Seccional.

“Também votamos para serem organizadores de eventos comemorativos da comissão a advogada Andreia Rodrigues Macedo e o advogado Vitor Oliveira de Lima. Além disso, foi realizada uma breve leitura do regimento geral interno das Comissões da OABMT, bem como foi solicitado pelos membros o envio por e-mail do documento para conhecimento”, informou Rodrigo Palomares.

Conforme o advogado, “foi deliberado que todas as atas serão encaminhadas por e-mail aos membros da CDC e que em todas as reuniões sempre haverá pesquisas de temas, podendo ser publicadas em revistas e jornais sobre assuntos abrangentes pela comissão, sendo escolhidos na primeira reunião ‘O Tema’ e o ‘Membro Pesquisador’. Na reunião seguinte será aberto para discussão sobre o tema escolhido, podendo os demais membros trazer pesquisas e expor seus entendimentos ligados ao tema. Após, poderá ser publicado sempre em nome da comissão e que em nenhuma hipótese poderá ser publicado em nome de um advogado ou advogada representando a CDC”.

Também foi solicitado pelo vice-presidente a possibilidade de realização de reuniões extraordinárias na Delegacia do Consumidor, bem como no Sistema Nacional dos Procons. As reuniões ocorrerão toda primeira sexta-feira de cada mês e, caso seja feriado no referido dia, será automaticamente adiada para a próxima sexta-feira, dia útil.

Próximas reuniões

Na próxima reunião serão deliberados os assuntos: página no Facebook; competência da comissão; verificação de prazos para eventos no ano de 2015; atualização de cartilha; tema “Atraso de Obra”, membro pesquisador “Antonio Carlos Tavares de Mello”. Foi determinado o segundo tema para próxima pesquisa: tema “Plano de Saúde”, membro pesquisador “Rodrigo Palomares”.

O membro Jairo da Luz Silva ficou responsável por verificar a data para realização do próximo evento pela CDC, bem como em fazer um levantamento dos trabalhos realizados pela comissão anterior para, caso haja necessidade, dar continuidade pelo presidente. POR OAB/MT

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