• 18 de abril de 2021

CDC abre inscrições para ciclo de palestras em setembro

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) está com inscrições abertas para o ciclo de palestras na área, as quais serão proferidas por especialistas nos dias 9, 10 e 11 de setembro, no auditório da OABMT. Ao todo serão realizadas 12 exposições.

 

Nos dias 9 e 10, as palestras serão das 19h às 22h e versarão sobre os temas:

 

Tema

Palestrante

Dia

Horário

“A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral”

Giorgio Aguiar da Silva (presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABMT)

9

19h

“E-Commerce, as Novas Relações de Consumo”

Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho (diretor executivo do Procon de Cuiabá)

9

19h45

“Ações Coletivas de Defesa do Consumidor”

Caroline Palomares (advogada)

9

21h

“Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores”

Emanuel Pinheiro (deputado   estadual)

10

19h

“Desafios Atuais da Sociedade de Consumo”

Gisela Simona Viana de Souza (superintendente do Procon)

10

19h45

“Comércio Eletrônico e o direito do CDC”

Carolina Galvão (advogada e professora)

10

21h

 

Já no dia 11 de setembro, o evento ocorrerá durante todo o dia. As palestras programadas são:

 

Tema

Palestrante

Dia

Horário

“Legitimidade, Competência e Procedimentos e Processo Administrativo”

Alberto Tavares Neto (fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar)

11

9h

“Dano Moral Lato Sensu nas Relações de Consumo”

Yale Sabo Mendes (juiz de direito titular da Sétima Vara Cível de Cuiabá)

11

9h45

“Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor”

Alexandre de Matos Guedes (promotor de justiça)

11

10h30

“Responsabilidade das Empresas na Venda de Aplicativos para Dispositivos Móveis”

Demócrito Reinaldo Filho (juiz de direito titular da 31ª Vara Cível de Recife)

11

14h

“O Dano Moral nas Relações de Consumo: Desafios e Novas Perspectivas a partir do Direito Comparado”

Ivan de Oliveira Silva (doutor e mestre em Direito do Consumidor)

11

14h45

“A Responsabilidade Civil das Companhias de Transporte Aéreo”

Diego Dutra (advogado)

11

15h45

 

Inscrições

 

Os interessados devem se inscrever pelo site da OABMT, no link “ESAMT – Área do Aluno”.

 

Nos dias 9 e 10, o investimento é de R$ 25 por dia. No dia 11, R$ 50.

 

Para participar dos três dias, o valor é R$ 65.

 

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