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Categoria: Ultimas Noticias

    Advogado Waldir Caldas é homenageado pelo Conselho Seccional da OAB-MT

    Advogado Waldir Caldas é homenageado pelo Conselho Seccional da OAB-MT

    Em um momento de grande emoção, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT) prestou homenagem ao advogado criminalista Waldir Caldas, durante a 6ª reunião ordinária do Conselho Seccional. Na ocasião…

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    DECISÃO: Lei de Propriedade Industrial protege aquele que vinha utilizando regularmente marca registrada por terceiro

    DECISÃO: Lei de Propriedade Industrial protege aquele que vinha utilizando regularmente marca registrada por terceiro

    A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença e deu provimento ao pedido de nulidade do registro de marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O pedido da apelante…

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    DANOS MORAIS COLETIVOS: OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão da PM de GO a advogado

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    A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, na última semana. O ato foi realizado na Praça da…

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    DECISÃO DE 2017: TJ-ES decreta prisão preventiva de dois juízes suspeitos de vender sentença

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    O colegiado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decretou a prisão preventiva dos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann. A decisão foi provocada por denúncia do Ministério Público que aponta que os dois…

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    AÇÃO ARTIFICIAL E REPETIDA:  Advogado é condenado a pagar multa, solidariamente, por litigância de má-fé

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    Por constatar a advocacia predatória e a falta de verossimilhança mínima da petição inicial, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Luís Eduardo Magalhães (BA) condenou um advogado a pagar multa por litigância de má-fé, solidariamente com…

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    DECISÃO: Retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital viola o devido processo legal

    DECISÃO: Retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital viola o devido processo legal

    Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas corpus para anular a decisão que determinou a retomada de processo…

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    ELEIÇÕES LIVRES: Presidente do TSE diz que sociedade está mobilizada em favor da democracia

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    “Conversei com o Ministro da Defesa e com o Presidente da Câmara e ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições. Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e…

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    PATRIMÔNIO DESEMBARAÇADO: Arrematante de imóvel em leilão não precisa pagar dívidas de IPTU, diz TJ

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    Quando um imóvel é arrematado em leilão, o comprador não precisa quitar eventuais dívidas anteriores de imposto predial e territorial urbano (IPTU). Esse é o entendimento que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem adotando em…

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    DECISÃO: Prescrição de medicamentos manipulados é de responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados

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    A  5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma farmácia de manipulação, mantendo a sentença que denegou a segurança, ao fundamento de que é legal a atuação da…

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    DECISÃO: Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser médico perito do juízo

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    O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento de defesa na hipótese. Com esse fundamento a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da…

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