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Categoria: Artigos

    O uso de dados sensíveis em investigações corporativas é assegurado pela LGPD?

    O uso de dados sensíveis em investigações corporativas é assegurado pela LGPD?

    A busca por uma cultura bem fundamentada nas boas práticas de compliance é cada vez mais perceptível entre as empresas, não somente para a manutenção do negócio, como também para garantir uma visibilidade positiva no…

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    Eleições da OAB, reflexos para a advocacia e para a sociedade

    Eleições da OAB, reflexos para a advocacia e para a sociedade

    O voto é o maior instrumento da democracia. É nele que despejamos nossos anseios para a sociedade que vivemos. Ao escolher em quem iremos depositar nosso voto, acendemos a chama da esperança de tempos melhores.…

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    Nova Lei de Recuperação Judicial não dá superpoderes ao Fisco

    Nova Lei de Recuperação Judicial não dá superpoderes ao Fisco

    Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante pacote de medidas que, sancionado pelo presidente às vésperas do Natal de 2020, incorporou ao ordenamento a Lei nº 14.112.…

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    TD/DF firma entendimento de que é possível a cobrança de parcelas vincendas no curso do processo de execução

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    Em 6 de maio de 2021, transitou em julgado acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0715584-36.2019.8.07.0000, que analisou a possibilidade de inclusão das parcelas…

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    Art. 803 do CPC e nulidade da execução

    Art. 803 do CPC e nulidade da execução

    O Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência e já conta com um grande arsenal decisório, a propósito dos mais variados temas que sofreram mudança após sua edição. A presente coletânea de…

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    Art. 792 do CPC e fraude à execução

    Art. 792 do CPC e fraude à execução

    O Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência e já conta com um grande arsenal decisório, a propósito dos mais variados temas que sofreram mudança após sua edição. A presente coletânea de…

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    O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais, assim como das notícias-criminais e suas consequências na atividade de persecução penal

    O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais, assim como das notícias-criminais e suas consequências na atividade de persecução penal

      Destaca-se, no rol de atribuições da autoridade policial, conferir direcionamento e impulsão para as notícias-crimes diuturnamente apresentadas.   Ordinariamente, tais informações são materializadas por meio de registro de um boletim de ocorrência policial.  …

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    O comércio eletrônico e o aluguel percentual de espaços em shopping centers

    O comércio eletrônico e o aluguel percentual de espaços em shopping centers

    A transformação do varejo mundial, fruto do desenvolvimento do e-commerce, impõe acomodações nas relações jurídicas existentes entre os lojistas e os empreendedores de shopping centers, na medida em que hoje os agentes do setor se…

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    O Poder Judiciário e o empoderamento do povo

    O Poder Judiciário e o empoderamento do povo

    Como é sabido, o Poder Judiciário tem seus princípios e atribuições determinados pela Constituição Federal, que é o documento que fundamenta todo o ordenamento jurídico do Brasil, desde 1824. No Brasil, a Constituição de 1824,…

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    Transformar lixo em energia

    Transformar lixo em energia

    O mercado brasileiro de produção de energias limpas precisa seguir a uma nova premissa: transformar lixo em matéria-prima e gerar energia sustentável. Afinal, o Brasil é o quarto maior produtor de resíduos do mundo, mas…

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