Vendo Chácara -Varginha- Santo Antônio Leverger Chácara de 2,5 mil metros quadrados, toda cercada com porteira de madeira nova, Casa com 3 quartos com ar condicionado, sendo 2 no andar de cima um sendo suite,…
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O papa Bento XVI tem razão: o marxismo não é mais útil. Sim, o marxismo conforme muitos na Igreja Católica o entendem: uma ideologia ateísta, que justificou os crimes de Stalin e as barbaridades da…
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Nosso labor é sempre chegar ao coração generoso do povo. É hora da conciliação que promova justiça social aos desfavorecidos do mundo, o que apenas poderá ocorrer quando governados e governantes alcançarem o real significado…
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Foi sancionada pelo Presidente da República, e publicada no DOU de 02/07/2021, a Lei nº 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso para regulamentar a concessão de crédito…
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A autonomia e participação do credor na recuperação judicial decorrem da própria evolução dos procedimentos de insolvência no Brasil. Considerando que no Decreto-Lei nº 7.661/45 o credor quase não tinha voz, o Estado-juiz concedia o…
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Tem-se que o controle externo é uma atividade indispensável à democracia. Afinal, não há democracia se não houver o controle externo das ações governamentais, com autoridade e independência. Sua atuação sobre os próprios órgãos estatais…
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Constituição e regimento interno da Câmara impedem Judiciário de pressionar presidente da Câmara Com mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro parados há meses na Câmara dos Deputados, à espera de…
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O Governo Federal regulamentou a emissão da Cédula de Produto Rural (CPR), por meio do Decreto nº 10.828, de 1º de outubro e agora os produtores rurais podem contar com mais uma ferramenta que certifica…
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A fila dos ossinhos em um açougue de Cuiabá virou notícia nacional nos últimos meses. Diversas famílias procuravam o local diariamente em busca dos alimentos que eram doados. No mesmo momento, o governo do estado…
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Para advogado, se aprovada, lei deve diminuir o custo com reflexo nas passagens; empresas com medidas judiciais contra a taxa devem aguardar aprovação e promulgação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…
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