BR-163 exige solução urgente
A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8 pessoas, entre elas a do advogado Cleyton Aparecido da Silva, de 38 anos,…
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Um desafio para a administração pública municipal de Cuiabá e de outras cidades de grande e médio porte do País, é oferecer locomoção segura e autônoma para pessoas de todas as idades e condições físicas.…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no último dia 12 de maio, que servidores públicos que sejam pais solos, sem a presença da mãe, têm direito a licença-paternidade de 180 dias. O Plenário…
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“A cadeia dos combustíveis é muito complexa, não é possível afirmar que essa medida irá reduzir o preço; me parece mais uma medida que visa evitar novos aumentos do que viabilizar uma redução imediata no…
Leia MaisEspecialista da FLE analisa como o neo-constitucionalismo pode ser comparado à organização política brasileira O neo–constitucionalismo é o modelo político estadunidense e se tornou um exemplo de sucesso para muitas nações desde o fim da Guerra…
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Hoje, 19 de maio, é o dia de Santo Ivo de Kemartin, o patrono dos advogados. A criação da Defensoria Pública dos dias atuais, também foi inspirada em sua vida dedicada a causas dos pobres…
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Não dá mais para acompanhar calado a situação crítica da BR 163, que é uma das principais rodovias de Mato Grosso, mas que infelizmente se tornou a Rodovia da Morte. Acompanhei perplexo, nesta semana,…
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Como já tive oportunidade de escrever, em precedente artigo, a oralidade no processo civil, que teve na obra de Chiovenda lugar de inegável destaque, reúne como corolários: a) a prevalência da palavra; b) a imediatidade;…
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Com previsão em nossa Constituição Federal e também em lei própria, o Mandado de Segurança é uma ação mandamental cujo objetivo é a proteção de um direito líquido e certo, individual ou coletivo, que não…
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Nos últimos dias intensificaram os debates acerca do combate sobre Fake News visando integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o ponto principal do exercício da Democracia. E no Estado Democrático…
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