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Categoria: Artigos

    BR-163 exige solução urgente

    BR-163 exige solução urgente

    A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8 pessoas, entre elas a do advogado Cleyton Aparecido da Silva, de 38 anos,…

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    A urgência de mais acessibilidade em Cuiabá

    A urgência de mais acessibilidade em Cuiabá

    Um desafio para a administração pública municipal de Cuiabá e de outras cidades de grande e médio porte do País, é oferecer locomoção segura e autônoma para pessoas de todas as idades e condições físicas.…

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    A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF

    A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no último dia 12 de maio, que servidores públicos que sejam pais solos, sem a presença da mãe, têm direito a licença-paternidade de 180 dias. O Plenário…

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    Para tributaristas, o pedido de ADI do diesel feito pela AGU é possível, mas o resultado no preço é incerto

    Para tributaristas, o pedido de ADI do diesel feito pela AGU é possível, mas o resultado no preço é incerto

    “A cadeia dos combustíveis é muito complexa, não é possível afirmar que essa medida irá reduzir o preço; me parece mais uma medida que visa evitar novos aumentos do que viabilizar uma redução imediata no…

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    Judicialização da política e a politização da justiça

    Especialista da FLE analisa como o neo-constitucionalismo pode ser comparado à organização política brasileira   O neo–constitucionalismo é o modelo político estadunidense e se tornou um exemplo de sucesso para muitas nações desde o fim da Guerra…

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    Santo Ivo, e a responsabilidade social no âmbito da advocacia   

    Santo Ivo, e a responsabilidade social no âmbito da advocacia  

    Hoje, 19 de maio, é o dia de Santo Ivo de Kemartin, o patrono dos advogados. A criação da Defensoria Pública dos dias atuais, também foi inspirada em sua vida dedicada a causas dos pobres…

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    BR 163, rodovia da morte até quando?

    BR 163, rodovia da morte até quando?

      Não dá mais para acompanhar calado a situação crítica da BR 163, que é uma das principais rodovias de Mato Grosso, mas que infelizmente se tornou a Rodovia da Morte. Acompanhei perplexo, nesta semana,…

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    PARADOXO DA CORTE: Sustentação oral na recente reforma do Estatuto da Advocacia

    PARADOXO DA CORTE: Sustentação oral na recente reforma do Estatuto da Advocacia

    Como já tive oportunidade de escrever, em precedente artigo, a oralidade no processo civil, que teve na obra de Chiovenda lugar de inegável destaque, reúne como corolários: a) a prevalência da palavra; b) a imediatidade;…

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    Mandado de Segurança

    Mandado de Segurança

    Com previsão em nossa Constituição Federal e também em lei própria, o Mandado de Segurança é uma ação mandamental cujo objetivo é a proteção de um direito líquido e certo, individual ou coletivo, que não…

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    Fake News e Eleições

    Fake News e Eleições

    Nos últimos dias intensificaram os debates acerca do combate sobre Fake News visando integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o ponto principal do exercício da Democracia. E no Estado Democrático…

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