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Categoria: Mato Grosso

    DATA DA DISCÓRDIA: Data de trânsito em julgado da acusação não é marco inicial de prescrição

    DATA DA DISCÓRDIA: Data de trânsito em julgado da acusação não é marco inicial de prescrição

    A data do trânsito em julgado da sentença para a acusação não pode ser adotada como marco inicial do prazo prescricional, pois até o trânsito em julgado para ambas as partes inúmeros recursos podem ser…

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    Reprovação ao governo Bolsonaro vai a 48%, diz Datafolha

    Reprovação ao governo Bolsonaro vai a 48%, diz Datafolha

    A avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) atingiu 48% conforme a nova pesquisa Datafolha, oscilando dentro da margem de erro na comparação com a anterior, de março, quando o índice dos que…

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    Juiz aposentado Élder de Souza conta parte de sua história no programa Memórias do Poder Judiciário

    Juiz aposentado Élder de Souza conta parte de sua história no programa Memórias do Poder Judiciário

    “As sentenças e os despachos eram todos datilografados e quando errava era necessário ficar raspando a folha e corrigir com papel carbono. Comparando com hoje, é totalmente diferente.” A reflexão foi feita pelo juiz aposentado…

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    LGPD no condomínio: entenda a aplicação e os cuidados

    LGPD no condomínio: entenda a aplicação e os cuidados

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) passou a vigorar no Brasil há pouco tempo. Ela dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e sua finalidade é principalmente proteger a liberdade…

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    Operação Ceres cumpre mandados contra alvos investigados por roubo de defensivos em Tangará da Serra

    Operação Ceres cumpre mandados contra alvos investigados por roubo de defensivos em Tangará da Serra

    A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (27.05) a Operação Ceres para cumprimento de mandados de prisão de de buscas nos municípios de Nova Mutum e Tangará da Serra contra alvos investigados por roubo…

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    OAB-MT diploma mais de 80 advogadas e advogados para cargos em órgãos e comissões da OAB Nacional

    OAB-MT diploma mais de 80 advogadas e advogados para cargos em órgãos e comissões da OAB Nacional

    O Coordenador-geral das Comissões da OAB Nacional, Felipe Sarmento, esteve em Cuiabá nesta terça-feira (24) para, ao lado do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos e da diretoria da Seccional Mato Grosso, certificar…

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    Encontro histórico de presidentes de comissões temáticas reforça papel da Ordem na defesa da advocacia e da sociedade

    Encontro histórico de presidentes de comissões temáticas reforça papel da Ordem na defesa da advocacia e da sociedade

    Com auditório repleto e grande participação virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou na terça-feira (24) o I Encontro Estadual de Presidentes de Comissões, com a emblemática presença do…

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    Subseção de Lucas do Rio Verde faz sessão especial de boas-vindas a juiz e dois delegados

    Subseção de Lucas do Rio Verde faz sessão especial de boas-vindas a juiz e dois delegados

    A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em Lucas do Rio Verde realizou uma sessão especial, na segunda-feira (23), para recepcionar o juiz de Direito, Ramon Fagundes Botelho,…

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    Veículo utilizado em homicídio de Sinop é localizado e proprietário preso em flagrante pela Polícia Civil

    Veículo utilizado em homicídio de Sinop é localizado e proprietário preso em flagrante pela Polícia Civil

    A Divisão de Homicídios da Polícia Civil em Sinop cumpriu na manhã desta sexta-feira (27) um mandado de busca e apreensão como parte do inquérito que investiga o homicídio de Igor Gonçalves Sassaki, ocorrido no…

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    Operação prende 21 pessoas por receptação de celulares e recupera 25 aparelhos roubados e furtados

    Operação prende 21 pessoas por receptação de celulares e recupera 25 aparelhos roubados e furtados

    Vinte e uma pessoas foram presas pela Polícia Civil, na manhã de quinta-feira (26.05) na Operação “Reset”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Várzea Grande, visando combater a receptação de aparelhos…

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