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Categoria: Destaques

    Sancionada criação de 580 cargos e funções no TJDFT

    Sancionada criação de 580 cargos e funções no TJDFT

    26/12/2014 – A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que autoriza a criação de 580 novos cargos (entre efetivos e comissionados) e funções para o quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).…

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    Petrobras nomeia comitê para acompanhar investigações internas

    Petrobras nomeia comitê para acompanhar investigações internas

    26/12/2014 – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta terça-feira (23/12), a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson,…

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    Mantida quebra de sigilo de jornal para descobrir fonte de notícia

    Mantida quebra de sigilo de jornal para descobrir fonte de notícia

    26/12/2014 – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido de liminar feito pelo jornal Diário da Região que tentava suspender a determinação de quebra de sigilo telefônico do jornal e do jornalista…

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    Estagiária é condenada por utilizar inscrição de advogada

    Estagiária é condenada por utilizar inscrição de advogada

    26/12/2014 – Uma estagiária de Direito que se apresentava como advogada, utilizando inscrição de ex-colega de escritório, deverá indenizar a titular da carteira na OAB/RJ em R$ 15 mil por dano moral. Decisão é do…

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    Juíza nega recurso do ex-secretário Augustinho Moro

    Juíza nega recurso do ex-secretário Augustinho Moro

    26/12/2014 – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou recurso interposto pelo ex-secretário de Estado de Saúde Augustinho Moro, na última sexta-feira (19). Augustinho…

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    Tribunais ampliam situações em que candidato deve ressarcir União

    Tribunais ampliam situações em que candidato deve ressarcir União

    24/12/2014 – Os tribunais estão ampliando o leque de situações em que é reconhecido o direito da União ser ressarcida pelos gastos com eleições suplementares. A mudança na Jurisprudência é um dos motivos do crescimento…

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    Empresa pública que obriga servidor a tirar licença prêmio comete assédio moral

    Empresa pública que obriga servidor a tirar licença prêmio comete assédio moral

    24/12/2014 – Empresa pública que obriga servidor a tirar licença prêmio comete assédio moral, e deve pagar indenização ao funcionário. Assim concluiu a Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) ao manter sentença que havia…

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    Publicada nesta terça lei que obriga policial a priorizar arma não letal

    Publicada nesta terça lei que obriga policial a priorizar arma não letal

    Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país,…

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    Ministro não autoriza regime aberto a Pedro Henry

    Ministro não autoriza regime aberto a Pedro Henry

    24/12/2014 – O ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal mato-grossense Pedro Henry (PP), que requereu a progressão da prisão domiciliar para o regime aberto. A decisão foi tomada…

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    Prazos no STF e tribunais superiores estão suspensos até fevereiro

    Prazos no STF e tribunais superiores estão suspensos até fevereiro

    24/12/2014 – Nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal os prazos processuais ficam suspensos durante todo o mês de janeiro, voltando a correr no dia 2 de fevereiro de 2015, data em que acontece…

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