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Categoria: Destaques

    Variante Delta da covid-19 circula em 92 países e é fonte de preocupação, diz OMS

    Variante Delta da covid-19 circula em 92 países e é fonte de preocupação, diz OMS

    A variante Delta do coronavírus circula atualmente em 92 países. A informação foi dada pela líder técnica da resposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) à pandemia de covid-19, Maria Van Kerkhove, em entrevista coletiva…

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    VEM DE ZAP: CCJ da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

    VEM DE ZAP: CCJ da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei 1.595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. ReproduçãoCâmara aprova intimação…

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    NOVA TESE: A Demissão de empregado público pode ser julgada pela Justiça comum, diz STF

    NOVA TESE: A Demissão de empregado público pode ser julgada pela Justiça comum, diz STF

    A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. Caso era sobre empregados dos Correios Reprodução/EPTV Este foi…

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    DECISÃO: É inviável a análise e verificação de informações que interferem na contagem de prazo prescricional em sede de habeas corpus

    DECISÃO: É inviável a análise e verificação de informações que interferem na contagem de prazo prescricional em sede de habeas corpus

    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para extinguir a punibilidade dos réus, alegando a ocorrência de prescrição…

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    Penal:  STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web

    Penal: STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web

    A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos. Para os ministros, eventual exclusão de…

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    ÔNUS ARGUMENTATIVO: Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STF

    ÔNUS ARGUMENTATIVO: Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STF

    O Supremo Tribunal Federal concedeu, em 2018 e 2019, 1.567 Habeas Corpus, sendo 1.385 por meio de decisões monocráticas e 182 via decisões colegiadas. Os principais temas que justificaram as decisões foram os fundamentos da…

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    NÃO PODE: STF invalida lei que atribui ao legislativo a escolha do procurador-geral de Justiça

    NÃO PODE: STF invalida lei que atribui ao legislativo a escolha do procurador-geral de Justiça

    Não é válida norma da Constituição do Estado do Amapá que atribui privativamente à Assembleia Legislativa aprovar os nomes dos procuradores-gerais de Justiça. A decisão foi tomada pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal,…

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    STF atende OAB e decide que é inconstitucional limitar concessão de liminar em mandado de segurança

    STF atende OAB e decide que é inconstitucional limitar concessão de liminar em mandado de segurança

    A OAB Nacional obteve, nesta quarta-feira (9), mais uma importante vitória para a advocacia e a cidadania. A ação direta de inconstitucionalidade nº 4.296, proposta pela Ordem, foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…

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    Advogadas grávidas não podem ser obrigadas a passar por raio-x para ingressar em presídios

    Advogadas grávidas não podem ser obrigadas a passar por raio-x para ingressar em presídios

    A Justiça Federal no Amazonas decidiu que advogadas grávidas não precisam mais ser obrigadas a passar por aparelho de raio-x ou por detector de metal durante visitas para o atendimento de clientes em unidades prisionais…

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    Juiz de MT é cotado para ministro do STF

    Juiz de MT é cotado para ministro do STF

    O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mirko Vicenzo Giannotte, entrou na lista de magistrados cotados para cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.  Ele foi indicado ao cargo pela Associação…

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