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Categoria: Destaques

Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação, por parte do órgão judiciário, para que os fóruns…

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OAB-MT requer reabertura de prédios do Judiciário e atendimento presencial à advocacia

OAB-MT requer reabertura de prédios do Judiciário e atendimento presencial à advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu à Justiça Federal, Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal Regional do Trabalho 23º Região (TRT) a reabertura do Palácio da…

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OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1

OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da…

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SENADO: Pauta inclui texto que impede suspensão de aulas presenciais

SENADO: Pauta inclui texto que impede suspensão de aulas presenciais

O Plenário do Senado pode voltar a analisar, nesta quinta-feira (6), em sessão remota, o projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Para…

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Presidente da CAA-MT: pandemia oferece novos desafios para advocacia

Presidente da CAA-MT: pandemia oferece novos desafios para advocacia

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), Itallo Leite, disse que a pandemia ofereceu novos desafios para a advocacia, e que a Caixa tem buscado assistir aos profissionais em um momento tão difícil.…

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TRE-MT multa prefeito de Cuiabá em 5 mil reais por propaganda eleitoral em período vedado

TRE-MT multa prefeito de Cuiabá em 5 mil reais por propaganda eleitoral em período vedado

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso condenou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 pela prática de propaganda eleitoral durante o período vedado em…

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TRE-MT: Desembargador Marcos Machado assume como juiz-membro substituto

TRE-MT: Desembargador Marcos Machado assume como juiz-membro substituto

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) empossou o desembargador Marcos Henrique Machado como juiz-membro substituto, categoria desembargador. A sessão solene de posse foi realizada em ambiente virtual nesta terça-feira (04.05). Ele ocupa a…

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OAB-MT lança anuário com balanço de atuação na defesa da advocacia em 2019 e 2020

OAB-MT lança anuário com balanço de atuação na defesa da advocacia em 2019 e 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lançou, durante reunião do Conselho da Seccional da última sexta-feira (30), o primeiro anuário da OAB-MT. A publicação inédita tem o objetivo de apresentar…

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Juízo Federal de 1ª Grau é competente para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado

Juízo Federal de 1ª Grau é competente para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da competência para o Supremo Tribunal Federal (STF) em processo movido por uma magistrada trabalhista sobre…

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HOSPITAIS FILANTRÓPICOS: STJ mantém decisão que obrigou Prefeitura de Cuiabá a pagar convênios

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS: STJ mantém decisão que obrigou Prefeitura de Cuiabá a pagar convênios

Nesta sexta-feira (30/4), o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve a determinação de que a Prefeitura de Cuiabá pague R$ 14,5 milhões referentes a convênios firmados com hospitais filantrópicos para atendimento da população pelo SUS.…

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