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Categoria: Destaques

    SOS MULHER: Governo do Estado e Judiciário lançam ferramentas para quebrar o ciclo da violência doméstica

    SOS MULHER: Governo do Estado e Judiciário lançam ferramentas para quebrar o ciclo da violência doméstica

    As mulheres que vivenciam situação de violência doméstica e familiar terão, a partir desta terça-feira (22.06), mais duas ferramentas para quebrar o ciclo da violência. Trata-se do aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’…

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    STF anula leis que geraram alteração de divisas de Chapada dos Guimarães

    STF anula leis que geraram alteração de divisas de Chapada dos Guimarães

    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para suspender duas leis estaduais de Mato Grosso que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães Segundo…

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    Defensoria Pública pede reunião com bispo de Diamantino-MT para solucionar falas homofóbicas de padre

    Defensoria Pública pede reunião com bispo de Diamantino-MT para solucionar falas homofóbicas de padre

    O Grupo de Atuação Estratégica da Diversidade Sexual e de Gênero (Gaedic) da Defensoria Pública de Mato Grosso encaminhou ofício ao bispo diocesano do município de Diamantino, Dom Vital Chitolina, solicitando uma reunião, nesta segunda-feira…

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    Ministro Queiroga desmenti prefeitos de Cuiabá, várzea Grande e afirma que governo federal não pretende enviar doses extras por conta da Copa América

    Ministro Queiroga desmenti prefeitos de Cuiabá, várzea Grande e afirma que governo federal não pretende enviar doses extras por conta da Copa América

    O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo federal não pretende enviar doses extras para Cuiabá e Várzea Grande pela realização de alguns jogos da Copa América na Arena Pantanal. A fala, feita…

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    Variante Delta da covid-19 circula em 92 países e é fonte de preocupação, diz OMS

    Variante Delta da covid-19 circula em 92 países e é fonte de preocupação, diz OMS

    A variante Delta do coronavírus circula atualmente em 92 países. A informação foi dada pela líder técnica da resposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) à pandemia de covid-19, Maria Van Kerkhove, em entrevista coletiva…

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    VEM DE ZAP: CCJ da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

    VEM DE ZAP: CCJ da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei 1.595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. ReproduçãoCâmara aprova intimação…

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    NOVA TESE: A Demissão de empregado público pode ser julgada pela Justiça comum, diz STF

    NOVA TESE: A Demissão de empregado público pode ser julgada pela Justiça comum, diz STF

    A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. Caso era sobre empregados dos Correios Reprodução/EPTV Este foi…

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    DECISÃO: É inviável a análise e verificação de informações que interferem na contagem de prazo prescricional em sede de habeas corpus

    DECISÃO: É inviável a análise e verificação de informações que interferem na contagem de prazo prescricional em sede de habeas corpus

    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para extinguir a punibilidade dos réus, alegando a ocorrência de prescrição…

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    Penal:  STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web

    Penal: STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web

    A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos. Para os ministros, eventual exclusão de…

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    ÔNUS ARGUMENTATIVO: Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STF

    ÔNUS ARGUMENTATIVO: Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STF

    O Supremo Tribunal Federal concedeu, em 2018 e 2019, 1.567 Habeas Corpus, sendo 1.385 por meio de decisões monocráticas e 182 via decisões colegiadas. Os principais temas que justificaram as decisões foram os fundamentos da…

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