As mulheres que vivenciam situação de violência doméstica e familiar terão, a partir desta terça-feira (22.06), mais duas ferramentas para quebrar o ciclo da violência. Trata-se do aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’…
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para suspender duas leis estaduais de Mato Grosso que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães Segundo…
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O Grupo de Atuação Estratégica da Diversidade Sexual e de Gênero (Gaedic) da Defensoria Pública de Mato Grosso encaminhou ofício ao bispo diocesano do município de Diamantino, Dom Vital Chitolina, solicitando uma reunião, nesta segunda-feira…
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo federal não pretende enviar doses extras para Cuiabá e Várzea Grande pela realização de alguns jogos da Copa América na Arena Pantanal. A fala, feita…
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A variante Delta do coronavírus circula atualmente em 92 países. A informação foi dada pela líder técnica da resposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) à pandemia de covid-19, Maria Van Kerkhove, em entrevista coletiva…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei 1.595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. ReproduçãoCâmara aprova intimação…
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A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. Caso era sobre empregados dos Correios Reprodução/EPTV Este foi…
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para extinguir a punibilidade dos réus, alegando a ocorrência de prescrição…
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A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos. Para os ministros, eventual exclusão de…
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O Supremo Tribunal Federal concedeu, em 2018 e 2019, 1.567 Habeas Corpus, sendo 1.385 por meio de decisões monocráticas e 182 via decisões colegiadas. Os principais temas que justificaram as decisões foram os fundamentos da…
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