• 28 de novembro de 2021
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Categoria: Destaques

    Gisela Cardoso eleita presidente OAB-MT com 52,2% dos votos

    Gisela Cardoso eleita presidente OAB-MT com 52,2% dos votos

    Com 52,2%, que correspondem a 4.642 votos, Gisela Cardoso é a nova  presidente eleita da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2022 – 2024. O candidato da Chapa…

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    OAB Rondonópolis homenageia Felipe Santa Cruz

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    Ao receber, pela primeira vez, a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a subseção de Rondonópolis – sede da Conferência Estadual da Mulher Advogada e Encontro Estadual da Jovem Advocacia…

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    DIREITO: ABA-MT cria comissão de defesa da igualdade racial

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    No mês da Consciência Negra, a Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT) cria a Comissão de Defesa da Igualdade Racial, que irá fortalecer o debate contra a violência contra os povos negros e…

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    STF derruba norma de MT sobre critérios de antiguidade na magistratura

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    É inconstitucional lei de MT que permite o cômputo do tempo de exercício da advocacia privada para fins de promoção de magistrados pelo critério de antiguidade. Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual.…

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    Governador diz que reeducandos irão pagar pelo uso da tornozeleira”

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    O governador Mauro Mendes afirmou que a regulamentação da lei que permite a cobrança aos reeducandos pelo uso da tornozeleira, publicada na última semana, é uma medida que faz justiça à sociedade, que ainda arca…

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    Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas

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    A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado…

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    TJMT: Terceira Câmara de Direito Privado desobriga Silval a pagar R$ 60 mil a advogado

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    O Tribunal de Justiça acolheu recurso e cassou a decisão que condenou o ex-governador Silval Barbosa a pagar de R$ 60 mil de honorários ao advogado Lauro José da Mata, que atua em Cuiabá. A…

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    Ministério Público pede condenação de até 26 anos contra Emanuel e Márcia Pinheiro

    Ministério Público pede condenação de até 26 anos contra Emanuel e Márcia Pinheiro

    O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pede a condenação a até 26 anos de prisão ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e à primeira-dama Márcia Pinheiro. O motivo são supostos crimes investigados na Operação Capistrum.  …

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    Justiça instala Centro de Solução de Conflitos  para atender somente demandas da saúde

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    Recursos insuficientes, problemas de gestão e, em 2020, a pandemia de coronavírus, que provocou caos no sistema de saúde brasileiro e, consequentemente, sobrecarregou o sistema de justiça. Diante desse quadro, o Poder Judiciário de Mato…

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    MPMT entrega nota de apoio à aprovação de projeto de lei na Assembleia

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    O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, entregou uma nota de apoio ao Projeto de Lei n°…

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