Com 52,2%, que correspondem a 4.642 votos, Gisela Cardoso é a nova presidente eleita da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2022 – 2024. O candidato da Chapa…
Leia Mais
Ao receber, pela primeira vez, a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a subseção de Rondonópolis – sede da Conferência Estadual da Mulher Advogada e Encontro Estadual da Jovem Advocacia…
Leia Mais
No mês da Consciência Negra, a Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT) cria a Comissão de Defesa da Igualdade Racial, que irá fortalecer o debate contra a violência contra os povos negros e…
Leia Mais
É inconstitucional lei de MT que permite o cômputo do tempo de exercício da advocacia privada para fins de promoção de magistrados pelo critério de antiguidade. Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual.…
Leia Mais
O governador Mauro Mendes afirmou que a regulamentação da lei que permite a cobrança aos reeducandos pelo uso da tornozeleira, publicada na última semana, é uma medida que faz justiça à sociedade, que ainda arca…
Leia Mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado…
Leia Mais
O Tribunal de Justiça acolheu recurso e cassou a decisão que condenou o ex-governador Silval Barbosa a pagar de R$ 60 mil de honorários ao advogado Lauro José da Mata, que atua em Cuiabá. A…
Leia Mais
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pede a condenação a até 26 anos de prisão ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e à primeira-dama Márcia Pinheiro. O motivo são supostos crimes investigados na Operação Capistrum. …
Leia Mais
Recursos insuficientes, problemas de gestão e, em 2020, a pandemia de coronavírus, que provocou caos no sistema de saúde brasileiro e, consequentemente, sobrecarregou o sistema de justiça. Diante desse quadro, o Poder Judiciário de Mato…
Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, entregou uma nota de apoio ao Projeto de Lei n°…
Leia Mais
