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Categoria: Cidades

    OAB-MT se reúne com Ministro e TAC da BR-163 deve ser assinado até final de agosto

    OAB-MT se reúne com Ministro e TAC da BR-163 deve ser assinado até final de agosto

    O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, informou, em reunião online com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde desta quarta-feira (16), que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…

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    Comitiva da OAB-MT debate demandas da advocacia de Comodoro e Pontes e Lacerda

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    Em nova edição da Caravana “Ao encontro da advocacia” a comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu com  a advocacia do Oeste do estado para debater os avanços e…

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    Advogado Waldir Caldas morre em consequência da covid-19

    Advogado Waldir Caldas morre em consequência da covid-19

    O advogado Waldir Caldas faleceu em decorrência da Covid-19. A Informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, nesta sexta-feira (18). O jurista era conhecido por sua atuação como advogado criminalista. Além de…

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    Pré-candidato à presidência da OAB-DF, Campelo promete redução da anuidade em 50%

    Pré-candidato à presidência da OAB-DF, Campelo promete redução da anuidade em 50%

    A crise econômica causada pela pandemia de Covd-19 afetou drasticamente os advogados, inclusive muitos fecharam escritórios por dificuldades financeiras. Assim, outro custo arcado pela classe é a anuidade da OAB, mas, em meados do ano passado, 75%…

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    Mato Grosso alcança quarto lugar na geração distribuída de energia solar no país

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    Mato Grosso saltou para o quarto lugar no ranking dos estados com maior potência instalada de energia fotovoltaica no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Cuiabá aparece…

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    Valor da Produção Agropecuária de 2021 deve registrar aumento real de 11,8%

    Valor da Produção Agropecuária de 2021 deve registrar aumento real de 11,8%

    O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de maio deste ano atingiu o valor de R$ 1,11 trilhão. A cifra é 11,8% superior ao obtido em 2020, que foi de R$ 993,9 bilhões. As maiores…

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    Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios sobre saldos remanescentes nas contas

    Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios sobre saldos remanescentes nas contas

    Com a publicação do Comunicado 5/2021, nesta terça-feira, 15 de junho, a Secretaria Especial da Cultura solicita que os Municípios mantenham os saldos remanescentes nas contas bancárias da Lei Aldir Blanc, de modo a não realizar…

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    ATÉ ACABAR O CONTRATO? STJ julga data final de benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida

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    A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, nesta terça-feira (15/6), como deve ser interpretada a data final apontada pela Lei 12.2024/2009 para as construtoras contratadas no âmbito do programa Minha Casa…

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    Resolução do CNJ prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento

    Resolução do CNJ prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento

    O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de…

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    SUPERDOTADO BRASILEIRO: Aluno de ensino médio aprovado em vestibular pode se matricular em universidade

    SUPERDOTADO BRASILEIRO: Aluno de ensino médio aprovado em vestibular pode se matricular em universidade

    O conteúdo jurídico do princípio da igualdade impõe o tratamento aos desiguais, na medida da sua desigualação. Assim entendeu o juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, ao autorizar um aluno do…

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