O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem…
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A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá requereu ao Poder Judiciário que ordene aos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande a adoção, no prazo de 24 horas mediante publicação de novos decretos, de medidas…
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O desembargador Orlando de Almeida Perri é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (27 e 28 de fevereiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais…
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A partir dessa quinta-feira (25 de fevereiro) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas unidades jurisdicionais das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea…
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Com o objetivo de empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica do meio rural, o Ministério da Educação já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água…
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O crime tipificado no artigo 140, §3º do Código Penal exige que o agente apenas profira um xingamento à vítima ou lhe atribua uma qualidade negativa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal…
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A Constituição Federal não prevê qualquer limitação ao exercício do direito de férias, o que também inclui os servidores públicos. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal. Para a maioria da corte, a licença saúde…
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Os municípios de Cuiabá e Várzea Grande retiram, às 15h, desta sexta-feira (26.02), 8.690 mil doses das vacinas AstraZeneca e Coronavac, na Rede de Frio. Os imunizantes integram a quinta e sexta remessas recebidas pelo…
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Cerca de 12 milhões de brasileiros podem estar com suas informações e números de cartões de crédito expostos na internet. As informações foram colocadas à venda na manhã desta quinta-feira, 25, no mesmo fórum onde…
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Visando a “proteção e integração social das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, que atua na Defesa da Cidadania e do Consumidor, propôs ação civil pública…
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