• 28 de fevereiro de 2021
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Categoria: Cidades

Pinheiro encaminha Projeto de Lei para endurecer a fiscalização e aguarda Justiça para definir toque de recolher

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem…

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MP requer que Cuiabá e VG adotem medidas sanitárias mais restritivas

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A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá requereu ao Poder Judiciário que ordene aos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande a adoção, no prazo de 24 horas mediante publicação de novos decretos, de medidas…

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Saiba quem são os plantonistas do Judiciário neste fim de semana

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O desembargador Orlando de Almeida Perri é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (27 e 28 de fevereiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais…

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Risco alto para Covid-19: Tribunal e 12 comarcas fecham as portas

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A partir dessa quinta-feira (25 de fevereiro) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas unidades jurisdicionais das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea…

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Escolas recebem R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico

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Com o objetivo de empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica do meio rural, o Ministério da Educação já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água…

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“SUA ALEIJADA”: Mulher é condenada por crime de injúria contra pessoa com deficiência

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O crime tipificado no artigo 140, §3º do Código Penal exige que o agente apenas profira um xingamento à vítima ou lhe atribua uma qualidade negativa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal…

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JULGAMENTO SUSPENSO: Maioria do STF entende que licença saúde não inviabiliza férias de servidores

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A Constituição Federal não prevê qualquer limitação ao exercício do direito de férias, o que também inclui os servidores públicos. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal. Para a maioria da corte, a licença saúde…

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Cuiabá e Várzea Grande retiram doses das vacinas AstraZeneca e Coronavac nesta sexta-feira (26)

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Os municípios de Cuiabá e Várzea Grande retiram, às 15h, desta sexta-feira (26.02), 8.690 mil doses das vacinas AstraZeneca e Coronavac, na Rede de Frio. Os imunizantes integram a quinta e sexta remessas recebidas pelo…

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Cartões de crédito de 12 milhões de brasileiros são expostos

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Cerca de 12 milhões de brasileiros podem estar com suas informações e números de cartões de crédito expostos na internet. As informações foram colocadas à venda na manhã desta quinta-feira, 25, no mesmo fórum onde…

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MP requer na Justiça acessibilidade em prédios públicos

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Visando a “proteção e integração social das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, que atua na Defesa da Cidadania e do Consumidor, propôs ação civil pública…

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