Renovação no quadro de Delegados CAAMT supera 80%
A gestão 2025-2027 da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT) começa renovada no interior do estado. Serão 25…
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A gestão 2025-2027 da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT) começa renovada no interior do estado. Serão 25…
Trocas de experiências, temas interessantes e excelente organização. São estes os ingredientes de sucesso do “Quintou da Advocacia” realizado no último…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que a assinatura eletrônica realizada por certificado digital, inclusive…
A falta de intimação do advogado da data do julgamento do Habeas Corpus é causa de nulidade, uma vez que impossibilita…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha, desde a manhã desta quinta-feira (6), a 3ª fase…
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá vai julgar 12 processos no mês de março de 2025. A primeira sessão…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e…
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) deferiu indenização a um operador regional que sofreu assédio…
O título judicial firmado em ação coletiva proposta por associação abrange todos os associados residentes na área de jurisdição do tribunal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reforçou sua tese sobre a competência do Ministério Público para tocar suas próprias investigações. Os ministros aplicaram o…
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público,…
A Justiça de Mato Grosso decidiu liberar dois turistas e um guia que foram presos em flagrante por invadir a Gruta…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que “as…
O governador Mauro Mendes nomeou o procurador de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Águas…
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) estabelece que a guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso…
A Constituição Federal veda expressamente que União, estados e municípios criem distinções entre brasileiros, de acordo com o entendimento da 1ª Turma do…
O registro da penhora na matrícula do imóvel é dispensável para o reconhecimento de fraude à execução em hipóteses de doação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta sexta-feira (28/2) se a controvérsia sobre o uso do método da…
Na sessão desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa…
Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019…
Com o objetivo de oferecer serviços essenciais à população rural, a Subseção Judiciária de Cáceres (SSJ-Cáceres), no Mato Grosso, promoveu ação…
Gestores das Secretarias de Justiça de estados brasileiros se reuniram, nesta quarta-feira (26.2), em Brasília, no encontro sobre governança dos Comitês…
Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/2), parecer que sugere a criação de uma política pela…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta quarta-feira (26), do 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do…