Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada
Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria…
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Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios,…
O Tribunal de Contas da União analisou, na sessão plenária de quarta-feira (27/3), processo que avaliou aspectos relacionados à segurança…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (29/3) e, com isso, suspendeu o julgamento do…
O Tribunal de Justiça negou o pedido do juiz aposentado Círio Miotto para afastar os desembargadores Rui Ramos e Pedro…
A OAB Nacional entregou uma nota técnica ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) sobre o Projeto de Lei (PL)…
A alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas, aprovada por unanimidade pelo Conselho…
A decisão da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi no sentido de que não é razoável…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações…
Apresentado no começo de fevereiro deste ano pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o Projeto de Lei 10/2024 recomenda quatro…
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de extinção de pena do ex-deputado federal Pedro Henry,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente…
A decisão do ministro Rogerio Schietti, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, anulou a fiança e determinou a…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza…
Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na quarta-feira (20/3), Reclamação…
Parecer elaborado pela Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu uma comitiva da Associação Nacional dos Advogados da…
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 20, a lei 14.825/24, que busca resguardar os interesses do terceiro de boa-fé, ou seja, da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo…
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da…
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso é um evento que ocorrerá de quinta-feira, 21 de março, até…
O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do…
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para uma inspeção nos…
“O Judiciário brasileiro é o que mais julga no mundo. Então, se tudo vai parar no Judiciário, o problema não…
A decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de aposentar o juiz Guilherme da…