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Categoria: Bastidores

Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada
Bastidores

Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada

Jornal advogado1 de abril de 2024 / 19:18

Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria…

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Bastidores

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado

Jornal advogado1 de abril de 2024 / 19:08

Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios,…

EXPOSIÇÃO A HACKERS: TCU identifica riscos à segurança da informação em organizações públicas
Bastidores

EXPOSIÇÃO A HACKERS: TCU identifica riscos à segurança da informação em organizações públicas

Jornal advogado30 de março de 2024 / 14:34

O Tribunal de Contas da União analisou, na sessão plenária de quarta-feira (27/3), processo que avaliou aspectos relacionados à segurança…

INTERESSES PÚBLICOS: STF vai reiniciar julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
Bastidores

INTERESSES PÚBLICOS: STF vai reiniciar julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB

Jornal advogado30 de março de 2024 / 14:30

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (29/3) e, com isso, suspendeu o julgamento do…

TJMT negou pedido do juiz aposentado por suspeição de desembargadores em processo
Bastidores, Mato Grosso

TJMT negou pedido do juiz aposentado por suspeição de desembargadores em processo

Jornal advogado28 de março de 2024 / 14:0328 de março de 2024 / 14:05

O Tribunal de Justiça negou o pedido do juiz aposentado Círio Miotto para afastar os desembargadores Rui Ramos e Pedro…

Presidente do CFOAB amplia discussão com deputado federal Alberto Neto  sobre a unificação do PJe
Bastidores

Presidente do CFOAB amplia discussão com deputado federal Alberto Neto sobre a unificação do PJe

Jornal advogado27 de março de 2024 / 08:5427 de março de 2024 / 08:55

A OAB Nacional entregou uma nota técnica ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) sobre o Projeto de Lei (PL)…

OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito
Bastidores

OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito

Jornal advogado27 de março de 2024 / 08:3227 de março de 2024 / 08:39

A alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas, aprovada por unanimidade pelo Conselho…

STJ dar provimento a um Habeas Corpus que pediu a expedição da guia definitiva de condenação independentemente do cumprimento do mandado de prisão
Bastidores

STJ dar provimento a um Habeas Corpus que pediu a expedição da guia definitiva de condenação independentemente do cumprimento do mandado de prisão

Jornal advogado26 de março de 2024 / 13:5126 de março de 2024 / 13:53

A decisão da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi no sentido de que não é razoável…

SAIDINHAS: OAB apresentará ao presidente Lula parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal
Bastidores

SAIDINHAS: OAB apresentará ao presidente Lula parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

Jornal advogado26 de março de 2024 / 12:39

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações…

PASSO ATRÁS: PL que recomenda critérios para preventiva viola presunção de inocência
Bastidores

PASSO ATRÁS: PL que recomenda critérios para preventiva viola presunção de inocência

Jornal advogado25 de março de 2024 / 22:20

Apresentado no começo de fevereiro deste ano pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o Projeto de Lei 10/2024 recomenda quatro…

Ministro Flávio Dino do STF nega extinção de pena do ex-deputado federal Pedro Henry
Bastidores

Ministro Flávio Dino do STF nega extinção de pena do ex-deputado federal Pedro Henry

Jornal advogado25 de março de 2024 / 19:24

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de extinção de pena do ex-deputado federal Pedro Henry,…

Supremo mantém multa de ex-presidente Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral
Bastidores

Supremo mantém multa de ex-presidente Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral

Jornal advogado22 de março de 2024 / 13:52

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente…

Ministro STJ manda devolver fiança a garimpeiro de Alta Floresta -MT
Bastidores

Ministro STJ manda devolver fiança a garimpeiro de Alta Floresta -MT

Jornal advogado22 de março de 2024 / 12:00

A decisão do ministro Rogerio Schietti, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, anulou a fiança e determinou a…

STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena por Robinho
Bastidores

STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena por Robinho

Jornal advogado22 de março de 2024 / 09:09

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza…

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
Bastidores

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

Jornal advogado22 de março de 2024 / 08:40

Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na quarta-feira (20/3), Reclamação…

Parecer da OAB-MT fundamenta requerimento de emendas ao PL003/2024
Bastidores

Parecer da OAB-MT fundamenta requerimento de emendas ao PL003/2024

Jornal advogado21 de março de 2024 / 18:19

Parecer elaborado pela Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…

MUTIRÃO: Entidades OAB-MT, SEMA e MPMT se reúnem para tratar de conciliações
Bastidores

MUTIRÃO: Entidades OAB-MT, SEMA e MPMT se reúnem para tratar de conciliações

Jornal advogado21 de março de 2024 / 17:44

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, a…

Diretoria da OAB-MT reuniu com advogados da Caixa Econômica
Bastidores

Diretoria da OAB-MT reuniu com advogados da Caixa Econômica

Jornal advogado21 de março de 2024 / 17:2321 de março de 2024 / 18:12

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu uma comitiva da Associação Nacional dos Advogados da…

Transação imobiliária : Lei sancionada valida compra de imóveis com restrição feita de boa-fé
Bastidores

Transação imobiliária : Lei sancionada valida compra de imóveis com restrição feita de boa-fé

Jornal advogado21 de março de 2024 / 16:12

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 20, a lei 14.825/24, que busca resguardar os interesses do terceiro de boa-fé, ou seja, da…

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Bastidores

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

Jornal advogado21 de março de 2024 / 14:03

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo…

STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Bastidores

STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil

Jornal advogado21 de março de 2024 / 13:5121 de março de 2024 / 14:05

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da…

Começa nesta quinta-feira (21.03) Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso
Bastidores

Começa nesta quinta-feira (21.03) Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso

Jornal advogado20 de março de 2024 / 15:2520 de março de 2024 / 15:28

O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso é um evento que ocorrerá de quinta-feira, 21 de março, até…

O CÉU É O LIMITE: Fim do limite para contribuições ao Sistema S tem impacto maior em grandes empregadores
Bastidores, Economia

O CÉU É O LIMITE: Fim do limite para contribuições ao Sistema S tem impacto maior em grandes empregadores

Jornal advogado19 de março de 2024 / 11:03

O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do…

Tribunais de Justiça registram apoio a iniciativa do CNJ para solucionar execuções fiscais
Bastidores

Tribunais de Justiça registram apoio a iniciativa do CNJ para solucionar execuções fiscais

Jornal advogado19 de março de 2024 / 08:56

Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de…

Tribunal de Mato Grosso recebe equipe de inspeção do CNJ
Bastidores

Tribunal de Mato Grosso recebe equipe de inspeção do CNJ

Jornal advogado19 de março de 2024 / 08:48

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para uma inspeção nos…

‘Se tudo vai para o Judiciário, o problema é da sociedade’, diz Toffoli
Bastidores

‘Se tudo vai para o Judiciário, o problema é da sociedade’, diz Toffoli

Jornal advogado19 de março de 2024 / 08:35

“O Judiciário brasileiro é o que mais julga no mundo. Então, se tudo vai parar no Judiciário, o problema não…

TRT-4 decide aposentar Juiz que arrematou carros de luxo em leilão para revender
Bastidores

TRT-4 decide aposentar Juiz que arrematou carros de luxo em leilão para revender

Jornal advogado18 de março de 2024 / 14:22

A decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de aposentar o juiz Guilherme da…

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