• 17 de abril de 2021
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Categoria: Bastidores

Ministério Público deflagra a Operação “Inter Amicum”

Ministério Público deflagra a Operação “Inter Amicum”

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de um trabalho conjunto realizado pelas equipes policiais do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal) e do Grupo de Atuação Especial Contra o…

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Fla se aproxima do Palmeiras na lista de títulos nacionais

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O Palmeiras perdeu a final da Supercopa para o Flamengo nesse domingo nas penalidades após o empate por 2 a 2 no tempo normal. Com isso, o Verdão vê a equipe carioca se aproximar nos números de títulos nacionais…

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STF EXTINGUE LIMITE TERRITORIAL DOS EFEITOS DAS SENTENÇAS PROFERIDAS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.

STF EXTINGUE LIMITE TERRITORIAL DOS EFEITOS DAS SENTENÇAS PROFERIDAS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.

No último dia 08, ao julgar o Recurso Extraordinário n. 1.110.937, o STF entendeu pela inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85 (Lei das Ações Civis Públicas), que estabelece que a sentença civil faz coisa…

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Faleceu advogado João Martins Araújo vítima da covid em Cuiabá

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O advogado João Martins de Araújo Filho, 64 anos, morreu vítima da covid-19, na madrugada deste domingo (11), em Cuiabá.  O advogado estava internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia…

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OAB-MT: Prazos e tramitação dos processos eletrônicos serão retomados a partir de hoje (12)

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Em atendimento ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) através da  presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria…

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CPI DA COVID-19 : Ataque de Bolsonaro ao STF foi grosseiro além de falso, diz Alexandre

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a instauração da CPI da Covid-19 no Senado. Bolsonaro disse que faltava “coragem moral…

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ENCERRAMENTO DE CONTRATO: Aviso prévio trabalhado de terceirizados não pode superar 30 dias

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Com o entendimento de que o aviso-prévio proporcional regulamentado pela Lei nº 12.506/2011 constitui direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro…

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Entenda como corticoide pode ser usado para tratar casos graves de Covid-19

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Ação anti-inflamatória dos corticoides pode ser usada para tratar pacientes com sintomas avançados de Covid-19. A técnica já vem sendo utilizada por médicos brasileiros e tem resultados promissores em estudos científicos. O problema é quando…

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STF dá aval para que prefeitos e governadores proíbam cultos e missas na pandemia

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No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de…

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Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto

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O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi publicado em edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta da forma que foi finalizada…

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