SEM INTROMISSÃO: Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em recuperação judicial
A alteração do índice de correção monetária discutido e aprovado em plano de recuperação judicial só pode ser feita mediante assembleia geral de…
Categoria: Bastidores
ORDEM NO CAOS: Alexandre exibe posts de ódio ao votar pela responsabilização das big techs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (12/6) pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…
Luiz Ferreira encerra após 17 anos como desembargador no TJMT com a sensação do dever cumprido
Na tarde desta quinta-feira (12), em meio a homenagens e reconhecimento, despediu-se do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador…
JURÍDICO: Presidente da AMAM participa da 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça
Membros da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e da Associação…
AGORA: STF Julga responsabilidade das redes sociais por crimes cometidos na internet
2º MTGEW: MPMT contribui com debate internacional sobre decisões do Júri
Com um amplo debate acadêmico sobre o raciocínio jurídico probatório sob as perspectivas teórica, prática, jurídica, filosófica e forense, e sob…
PARCERIA INSTITUCIONAL: Membros do MPMT recebem moção da Faculdade de Direito da UFMT
Em reconhecimento à atuação destacada em prol da justiça e da cidadania, a Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de…
Ampliação de benefícios e uso de tecnologias como IA são indicações em 1°Colégio de Delegados(as) da CAA/MT
Evento de integração entre diretoria e delegados(as) contou com apresentação de conquistas e planejamento de novas ações para a advocacia Os…
COMBINADO NÃO SAI CARO: Não cabe ao juiz limitar benefício firmado em colaboração premiada, decide STJ
O juiz está vinculado ao mínimo pactuado no acordo de colaboração premiada homologado, podendo aplicar prêmio maior, mas nunca menor. Com…
Colégio de Presidentes discute pautas levantadas pela advocacia mato-grossense
Questões cruciais da advocacia estão sendo debatidas, nesta sexta-feira (6), em Cuiabá, no I Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem…
CRISE GERAL: STJ pode unificar veto à recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um processo que pode unificar a jurisprudência sobre o veto…
MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e Estado a implementarem mecanismo
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União…
Prefeitura terá que indenizar em R$ 20 mil farmacêutica demitida por perseguição política
O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, condenou a Prefeitura a pagar R$…
PEDIDO DE TEMPO: STF volta a suspender análise de atuação do MP em assuntos de entidades desportivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (6/6) dos autos do julgamento no qual o…
A REGRA É PARA TODOS: Suspensão de processos sobre ‘pejotização’ vale para contratos verbais, diz STF
A suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática…
Quatro caciques são denunciados pelo MPF por garimpo ilegal e extração de madeira em MT
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena…
HORA DE LIBERAR : Alexandre sugere revogar suspensão de processos sobre revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (6/6), para revogar a suspensão dos processos que tratam…
AGU propõe criação de cadastro nacional sobre escavadeiras hidráulicas para barrar garimpo ilegal
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), enviou nesta…
INTERNACIONAL: Presidente da AMAM participa de Seminário em Coimbra sobre os novos desafios do direito e da Justiça
A presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, juntamente com o juiz Thiago Abreu, que é assessor legislativo…
Corregedoria mobiliza juízes para alcançar 98% da biometria eleitoral em Mato Grosso
Com o foco em atingir a meta de 98% de cadastramento biométrico no estado em 2025, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE)…
AMAM participa de lançamento do projeto que fortalece o papel da escola no enfrentamento à violência contra a mulher
Presidente da entidade, juíza Jaqueline Cherulli, destaca importância da atuação conjunta entre o Judiciário e a comunidade escolar na prevenção da…
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a polícia e o Ministério Público…
Justiça absolve empresário de MT por homicídio, mas mantém júri por tentar matar cunhado
A Justiça de Santa Catarina absolveu o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira da acusação de homicídio contra Ricardo Beppler, morto em…
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de…
TJMT lança projeto pioneiro que une Justiça e Educação no combate à violência contra a mulher
Com foco na prevenção e transformação social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou, na noite desta quinta-feira (29…
Ligado a lobista de MT, assessor suspeito de vazar processos recebeu R$ 900 mil de ministro
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repassou R$ 899 mil ao seu então chefe…
ALTERNÂNCIA DE PODER: Diretórios de partidos precisam ser renovados a cada quatro anos
Os órgãos provisórios dos partidos políticos precisam ser substituídos por comissões permanentes em, no máximo, quatro anos. E, posteriormente, essas comissões…