O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de um trabalho conjunto realizado pelas equipes policiais do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal) e do Grupo de Atuação Especial Contra o…
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O Palmeiras perdeu a final da Supercopa para o Flamengo nesse domingo nas penalidades após o empate por 2 a 2 no tempo normal. Com isso, o Verdão vê a equipe carioca se aproximar nos números de títulos nacionais…
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No último dia 08, ao julgar o Recurso Extraordinário n. 1.110.937, o STF entendeu pela inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85 (Lei das Ações Civis Públicas), que estabelece que a sentença civil faz coisa…
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O advogado João Martins de Araújo Filho, 64 anos, morreu vítima da covid-19, na madrugada deste domingo (11), em Cuiabá. O advogado estava internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia…
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Em atendimento ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) através da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a instauração da CPI da Covid-19 no Senado. Bolsonaro disse que faltava “coragem moral…
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Com o entendimento de que o aviso-prévio proporcional regulamentado pela Lei nº 12.506/2011 constitui direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro…
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Ação anti-inflamatória dos corticoides pode ser usada para tratar pacientes com sintomas avançados de Covid-19. A técnica já vem sendo utilizada por médicos brasileiros e tem resultados promissores em estudos científicos. O problema é quando…
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No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de…
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O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi publicado em edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta da forma que foi finalizada…
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