GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES: Disputa ideológica não levou o Brasil a lugar nenhum, diz Simonetti
A Ordem dos Advogados do Brasil tem estimulado o diálogo entre os diversos setores da sociedade como forma de superar um embate ideológico…
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Juízes não devem destituir advogados de um caso se eles agirem conforme o Estatuto da Advocacia. Com esse entendimento, o desembargador…
O setor é historicamente aliado do ex-presidente da República e agora considera o fato um erro imperdoável O anúncio feito pelo…
A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida…
A partir de 1º de agosto, entrará em vigor, na Justiça Militar, a Resolução 361/2025 do Superior Tribunal Militar, pela qual…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e…
Documento que visa a proteção patrimonial dos envolvidos pode estabelecer regras de convivência, definições quanto à pertences – incluindo bebês reborns…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica…
A prova obtida em entrada em domicílio sem autorização judicial é lícita quando o ingresso é autorizado pelo morador, desde que…
A ordem de desentranhamento de provas nulas alcança todas as esferas jurídicas e requer o ato concreto de retirar dos autos…
A audiência pública que será realizada nesta semana, para construção do Plano Estadual Pena Justa de Mato Grosso, terá quatro eixos…
Presidente e diretoria da CAA/MT participam do 1º Colégio de Comissões da OAB-MT Encontro marcou alinhamento institucional e reforçou o papel…
A Justiça do Mato Grosso determinou que a empresa Log Lab Inteligência Digital Ltda deve pagar R$ 7,8 mil ao engenheiro…
Já consolidado como um dos principais espaços de reflexão jurídica, política e institucional entre Brasil, Portugal e outros países, o XIII…
Para marcar a data, uma estrela de granito foi instalada no exato local onde ele caiu baleado e o prédio onde…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de…
O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar a…
Na manhã desta segunda-feira (30 de junho), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar a procedência parcial de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestaram trechos…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), fixou duas teses sobre o bem…
Por enxergar risco de decisões contraditórias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar ao presidente da corte, ministro…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a deflagrar na manhã desta sexta-feira (27/6) o cumprimento de…
O benefício da Justiça gratuita deve ser concedido a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto da Previdência…