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Categoria: Geral

    Araputanga divulga gabaritos e resultados de prova

    Araputanga divulga gabaritos e resultados de prova

    24/12/2014 – A Comarca de Araputanga (340 km de Cuiabá) liberou os Editais nºs 21/2014/DF e 22/2014/DF contendo os gabaritos definitivos das provas aplicadas para, respectivamente, seleção de estagiários de nível médio e credenciamento de…

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    Projeto Novos Passos avança em Barra do Garças

    24/12/2014 – Com o objetivo de promover a reinserção de recuperandos do sistema prisional ao convívio social, reduzindo a taxa de reincidência, o juiz da Primeira Vara Criminal de Barra do Garças (509km a leste…

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    Riva, Janete e Sérgio são alvos de denúncia do MPE

    Riva, Janete e Sérgio são alvos de denúncia do MPE

    O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação de improbidade administrativa, na última sexta-feira (18), contra o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), sua esposa e ex-secretária de Cultura Janete Riva (PSD) e o ex-deputado estadual…

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    Ministério da Educação altera regras para criação de cursos de Direito

    Ministério da Educação altera regras para criação de cursos de Direito

    23/12/2014 – Enquanto não fica pronto o anteprojeto de marco regulatório do ensino jurídico, o Ministério da Educação publicou uma portaria com novas regras para a criação de cursos de Direito. Publicada na segunda-feira (22/12)…

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    Sancionado texto que determina guarda compartilhada em separação litigiosa

    Sancionado texto que determina guarda compartilhada em separação litigiosa

    23/12/2014 – A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil (Lei 10.406/2002) que transformam a guarda compartilhada em regra no país. Com a publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira…

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    Barroso nega progressão de regime para cinco condenados na AP 470

    23/12/2014- O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) negou o pedido de progressão de regime apresentados por cinco condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão: João Paulo Cunha, Rogério Tolentino,…

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    Comunicado: Justiça Eleitoral encerra atividades no Ganha Tempo em Cuiabá

    Comunicado: Justiça Eleitoral encerra atividades no Ganha Tempo em Cuiabá

    23/12/2014 – A partir do dia 31 de dezembro o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso encerrará as atividades no posto de atendimento do Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, centro da cidade. Em 2015…

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    OAB/MT e MPE estão alinhados quanto à posse de membros do Conselho de Contribuintes

    OAB/MT e MPE estão alinhados quanto à posse de membros do Conselho de Contribuintes

    23/12/2014 – As diretorias da OAB/MT e da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte definiram que seus representantes junto ao Conselho de Contribuintes Pleno para o biênio 2015/2016 somente tomarão posse a partir…

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    Uso de drogas por mulher grávida equivale a “abuso infantil”, diz tribunal dos EUA

    Uso de drogas por mulher grávida equivale a “abuso infantil”, diz tribunal dos EUA

    23/12/2014 – Em algumas jurisdições americanas, as penas para mulheres que consomem drogas ou bebidas alcoólicas durante a gravidez são muito mais pesadas do que a pena aplicada a mulheres que fazem aborto. É mais…

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    Para Toffoli, usucapião urbana não pode ser impedida por lei municipal

    Para Toffoli, usucapião urbana não pode ser impedida por lei municipal

    23/12/2014 – A usucapião urbana, prevista no artigo 183 da Constituição Federal, não pode ser impedida por lei municipal nem pela existência de irregularidades no loteamento onde o imóvel está situado. Esse foi o entendimento…

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