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Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
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Vitória das mães autônomas e as novas regras do salário-maternidade
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O tarifaço de Trump e a chance de resgatar a nossa bandeira
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A Criminologia Verde e o Marco Legal do Saneamento
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julho 16, 2025
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Categoria: Artigos

Planos de saúde devem se adequar às novas normas da ANS até julho
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3 de junho de 2025 / 12:223 de junho de 2025 / 12:24

A Resolução Normativa nº 623, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em 17 de dezembro de 2024, entrará integralmente em…

Anistia – onde está a razão?
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2 de junho de 2025 / 18:02

Muito se tem falado sobre o emprego da anistia para as pessoas envolvidas no episódio que ficou conhecido como a “invasão…

Junho Violeta: Não a qualquer tipo de violência contra idosos
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2 de junho de 2025 / 16:18

Este mês é marcado pela Campanha do “Junho Violeta”. A campanha tem o objetivo de alertar para a consciência de combate…

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real
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30 de maio de 2025 / 12:03

O Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 23 de maio, trouxe à luz um dado que deveria ocupar o…

Advogada alerta sobre riscos em novos acordos para poupadores de planos econômicos: “A decisão é unicamente benéfica para os bancos”
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29 de maio de 2025 / 15:17

  Mesmo com a prorrogação de dois anos determinada pelo STF, especialista questiona efetividade dos acordos e denunciam morosidade do Judiciário…

Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça
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29 de maio de 2025 / 14:57

Ives Gandra – Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça Quero expor aos amigos leitores, apenas…

O impacto financeiro (e emocional) dos bebês reborn
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29 de maio de 2025 / 14:47

Você já ouviu falar nos bebês reborn? Se ainda não, prepare-se para entrar num mundo que mistura arte, afeto e também… muitos…

MATO GROSSO LIDERA AS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO SETOR DO AGRONEGÓCIO EM TODOS OS ANOS DESDE 2021
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28 de maio de 2025 / 13:02

  Segundo dados do Serasa Experian (2025), Mato Grosso é o Estado que apresenta o maior número de Recuperações Judiciais (RJ)…

Harvard na mira: como a decisão de Trump afeta o ensino superior nos EUA
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28 de maio de 2025 / 10:12

O recente conflito entre o governo do presidente Donald Trump e a Universidade de Harvard evidencia uma nova fase de tensão…

Fintechs e a responsabilidade objetiva por falhas em sistemas automatizados
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27 de maio de 2025 / 15:07

Entre o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o vazamento de dados dos clientes da XP   O setor…

NR-1 e o ponto de inflexão para a estratégia empresarial
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27 de maio de 2025 / 14:44

Os dados recentes sobre o aumento exponencial dos afastamentos por transtornos mentais no Brasil não são apenas estatísticas preocupantes de saúde…

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26 de maio de 2025 / 15:07

Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a gestão de recursos humanos (RH), impulsionada pelo avanço da Inteligência Artificial (IA) e…

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26 de maio de 2025 / 11:4226 de maio de 2025 / 11:42

A divulgação recente dos dados do Censo 2022 sobre pessoas com deficiência, feita pelo IBGE, oferece um retrato necessário — e…

Trabalho aos domingos e feriados: Portaria nº 3.665/2023 centraliza poder dos sindicatos
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24 de maio de 2025 / 11:01

A partir de 1º de julho de 2025, o funcionamento do comércio em feriados dependerá, novamente, de autorização em convenção coletiva…

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital
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22 de maio de 2025 / 13:35

A cada semana, brasileiros são surpreendidos por mensagens que soam como boas notícias: “Você tem um valor a receber do INSS”,…

Desaposentação: o que foi, o que ficou e o que está por vir
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22 de maio de 2025 / 13:14

Durante anos, a palavra “desaposentação” mobilizou aposentados, advogados e o Judiciário em todo o país. O termo se referia à possibilidade…

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22 de maio de 2025 / 12:55

A promulgação da principal norma que regulamenta a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025) trouxe…

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21 de maio de 2025 / 13:41

Está em debate no Supremo Tribunal Federal o Tema 725 que trata da legalidade da contratação de trabalhadores pelo regime de…

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19 de maio de 2025 / 12:10

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate jurídico acerca da recente inovação legislativa introduzida pela Lei nº 15.109/2025,…

Justiça do Trabalho: há 84 anos promovendo dignidade – e agora, quem a defende?
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19 de maio de 2025 / 12:07

No dia em que celebramos os trabalhadores e os direitos arduamente conquistados ao longo de nossa história, também celebramos os 84…

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16 de maio de 2025 / 15:10

decisão unânime, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de notificação eletrônica do devedor, via e-mail,…

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15 de maio de 2025 / 17:23

No último mês de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu a Consulta Pública nº 1.316/2025 com o objetivo…

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14 de maio de 2025 / 18:43

A Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e OAB — EAOAB) prevê, no artigo 37, § 2º, que a pena de…

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14 de maio de 2025 / 18:19

O Brasil enfrenta um impasse jurídico com profundos impactos socioeconômicos: o STF suspendeu processos trabalhistas que analisam fraudes nas relações de…

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14 de maio de 2025 / 17:07

Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma silenciosa, mas preocupante transformação no papel das Agências de Fomento estaduais. Criadas com…

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14 de maio de 2025 / 16:57

A megaoperação da Polícia Federal que desmontou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levantou mais…

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12 de maio de 2025 / 17:27

A livre concorrência é um motor essencial para o desenvolvimento econômico e social, beneficiando consumidores, empresas e o país como um…

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