Procedimento assegurado com blockchain permite que assinaturas em documentos sejam reconhecidas por meio da plataforma nacional e-Notariado Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era…
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Mato Grosso registrou 36 casos de feminicídio de janeiro a setembro deste ano. Apesar de ainda ser um número elevado, houve uma redução de 20% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os…
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A Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer e a Ação Cultural oferecem, a partir desta segunda-feira (18.10), consultoria individualizada para todos os municípios participantes do curso de Gestão Pública da Cultura que desejam…
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, abre inscrições para a última turma do ano do curso online “Direito na Administração Pública”. Ao todo,…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, habilitou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais 50 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos…
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) coloca em pauta nesta terça-feira (19) o julgamento sobre a incidência ou não da taxa Selic nas dívidas civis, em especial na reparação de danos contratuais e extracontratuais. A…
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Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse entendimento, em uma ação de divórcio, o juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo…
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O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado déficit financeiro ou atuarial da previdência, a majoração dessa cobrança não afronta os princípios da razoabilidade…
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No conflito de competência entre o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (suscitante) e o Juízo da 10ª Vara dos Juizados Especiais da mesma Seção Judiciária (suscitado), em ação sobre a…
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Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, neste sábado (16.10), um homem de 19 anos por tentativa de roubo a uma caminhonete, lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo, na capital. A vítima, proprietária do veículo,…
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