Planos de saúde devem se adequar às novas normas da ANS até julho
A Resolução Normativa nº 623, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em 17 de dezembro de 2024, entrará integralmente em…
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A Resolução Normativa nº 623, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em 17 de dezembro de 2024, entrará integralmente em…
Muito se tem falado sobre o emprego da anistia para as pessoas envolvidas no episódio que ficou conhecido como a “invasão…
Este mês é marcado pela Campanha do “Junho Violeta”. A campanha tem o objetivo de alertar para a consciência de combate…
O Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 23 de maio, trouxe à luz um dado que deveria ocupar o…
Mesmo com a prorrogação de dois anos determinada pelo STF, especialista questiona efetividade dos acordos e denunciam morosidade do Judiciário…
Ives Gandra – Decisão do STF sobre o Deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça Quero expor aos amigos leitores, apenas…
Você já ouviu falar nos bebês reborn? Se ainda não, prepare-se para entrar num mundo que mistura arte, afeto e também… muitos…
Segundo dados do Serasa Experian (2025), Mato Grosso é o Estado que apresenta o maior número de Recuperações Judiciais (RJ)…
O recente conflito entre o governo do presidente Donald Trump e a Universidade de Harvard evidencia uma nova fase de tensão…
Entre o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o vazamento de dados dos clientes da XP O setor…
Os dados recentes sobre o aumento exponencial dos afastamentos por transtornos mentais no Brasil não são apenas estatísticas preocupantes de saúde…
Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a gestão de recursos humanos (RH), impulsionada pelo avanço da Inteligência Artificial (IA) e…
A divulgação recente dos dados do Censo 2022 sobre pessoas com deficiência, feita pelo IBGE, oferece um retrato necessário — e…
A partir de 1º de julho de 2025, o funcionamento do comércio em feriados dependerá, novamente, de autorização em convenção coletiva…
A cada semana, brasileiros são surpreendidos por mensagens que soam como boas notícias: “Você tem um valor a receber do INSS”,…
Durante anos, a palavra “desaposentação” mobilizou aposentados, advogados e o Judiciário em todo o país. O termo se referia à possibilidade…
A promulgação da principal norma que regulamenta a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025) trouxe…
Está em debate no Supremo Tribunal Federal o Tema 725 que trata da legalidade da contratação de trabalhadores pelo regime de…
O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate jurídico acerca da recente inovação legislativa introduzida pela Lei nº 15.109/2025,…
No dia em que celebramos os trabalhadores e os direitos arduamente conquistados ao longo de nossa história, também celebramos os 84…
decisão unânime, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de notificação eletrônica do devedor, via e-mail,…
No último mês de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu a Consulta Pública nº 1.316/2025 com o objetivo…
A Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e OAB — EAOAB) prevê, no artigo 37, § 2º, que a pena de…
O Brasil enfrenta um impasse jurídico com profundos impactos socioeconômicos: o STF suspendeu processos trabalhistas que analisam fraudes nas relações de…
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma silenciosa, mas preocupante transformação no papel das Agências de Fomento estaduais. Criadas com…
A megaoperação da Polícia Federal que desmontou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levantou mais…
A livre concorrência é um motor essencial para o desenvolvimento econômico e social, beneficiando consumidores, empresas e o país como um…