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Categoria: Geral

    Cartórios de Notas de Mato Grosso passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

    Cartórios de Notas de Mato Grosso passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

    Procedimento assegurado com blockchain permite que assinaturas em documentos sejam reconhecidas por meio da plataforma nacional e-Notariado Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era…

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    Mato Grosso registra redução de 20% em casos de feminicídio

    Mato Grosso registra redução de 20% em casos de feminicídio

    Mato Grosso registrou 36 casos de feminicídio de janeiro a setembro deste ano. Apesar de ainda ser um número elevado, houve uma redução de 20% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os…

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    Prefeituras de MT podem agendar consultoria para implantação do Sistema Municipal de Cultura; saiba como

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    A Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer e a Ação Cultural oferecem, a partir desta segunda-feira (18.10), consultoria individualizada para todos os municípios participantes do curso de Gestão Pública da Cultura que desejam…

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    Escola de Governo abre inscrições para curso online “Direito na Administração Pública”

    Escola de Governo abre inscrições para curso online “Direito na Administração Pública”

    A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, abre inscrições para a última turma do ano do curso online “Direito na Administração Pública”. Ao todo,…

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    IAB participará de audiência pública no Supremo sobre a criação do juiz das garantias

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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, habilitou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais 50 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos…

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    STJ coloca em pauta aplicação da Selic em condenações por dívidas civis

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    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) coloca em pauta nesta terça-feira (19) o julgamento sobre a incidência ou não da taxa Selic nas dívidas civis, em especial na reparação de danos contratuais e extracontratuais. A…

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    ETERNO ENQUANTO DURE : Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

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    Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse entendimento, em uma ação de divórcio, o juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo…

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    DÉFICIT AUTUARIAL: Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional, diz STF

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    O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado déficit financeiro ou atuarial da previdência, a majoração dessa cobrança não afronta os princípios da razoabilidade…

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    DECISÃO: Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial

    DECISÃO: Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial

    No conflito de competência entre o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (suscitante) e o Juízo da 10ª Vara dos Juizados Especiais da mesma Seção Judiciária (suscitado), em ação sobre a…

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    Policiais prendem homem em flagrante por roubo no CPA

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    Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, neste sábado (16.10), um homem de 19 anos por tentativa de roubo a uma caminhonete, lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo, na capital. A vítima, proprietária do veículo,…

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