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Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
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Vitória das mães autônomas e as novas regras do salário-maternidade
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O tarifaço de Trump e a chance de resgatar a nossa bandeira
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A Criminologia Verde e o Marco Legal do Saneamento
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A Criminologia Verde e o Marco Legal do Saneamento
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julho 16, 2025
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Categoria: Artigos

STF define início da devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS, mas especialista alerta para riscos no acordo
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26 de junho de 2025 / 14:28

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta semana os prazos e procedimentos para a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados…

Estudo revela aumento da carga de até 80% com reforma tributária sobre a Renda
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26 de junho de 2025 / 13:22

Tributarista apresentou estudo no Seminário da Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo: Reforma da Renda, promovido pela Câmara dos Deputados,…

Basta de feminicídio. Basta de violência contra crianças. Basta de impunidade!
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25 de junho de 2025 / 18:37

Nos últimos meses, o Estado de Mato Grosso tem sido palco de tragédias chocantes que expõem a face mais cruel da…

Irrigação: o futuro sustentável e estratégico da agricultura em Mato Grosso
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24 de junho de 2025 / 14:57

A irrigação é mais do que uma simples técnica agrícola é uma tecnologia estratégica, essencial para garantir segurança econômica ao setor…

Reforma tributária prevê novas exigências, às quais os times de TI devem estar atentos
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24 de junho de 2025 / 14:44

Com a promulgação da reforma tributária no Brasil, que vai unificar diversos tributos federais e estaduais em impostos como a CBS…

O juiz que escolheu o arbítrio
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23 de junho de 2025 / 13:08

Na periferia de uma cidade do Sul do país, cresceu um jovem chamado Luiz Henrique, um garoto tímido que, desde cedo,…

Golpe do falso advogado prejudica clientes e profissionais do Direito; veja orientações
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21 de junho de 2025 / 11:21

Desde 2022, já são cerca de 6 mil casos em todo o Brasil; escritório de Campinas, a Bles Advocacia, reitera recomendações…

Autoalienação Parental: quando o genitor escolhe a ausência
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21 de junho de 2025 / 09:23

Em disputas familiares, é comum ouvirmos relatos de pais que se dizem impedidos de conviver com seus filhos. No entanto, nem…

A legitimidade democrática da eleição indireta para o Quinto Constitucional
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21 de junho de 2025 / 09:1821 de junho de 2025 / 09:30

A eleição indireta para a formação da lista sêxtupla destinada à vaga da advocacia no quinto constitucional não apenas encontra respaldo…

Governança dos conflitos: a peça que falta na gestão da inadimplência nas empresas
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20 de junho de 2025 / 10:08

Com a inadimplência em níveis recordes entre consumidores e empresas, muitas organizações ainda concentram seus esforços apenas na renegociação de dívidas…

MT sediará a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia
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18 de junho de 2025 / 15:22

É com grande entusiasmo e compromisso que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se prepara para…

Proprietários rurais temem insegurança jurídica após decisão do STF sobre desapropriação por crimes ambientais
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17 de junho de 2025 / 16:48

Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada aponta…

Decisão pioneira no RS dispensa custas para execução de honorários advocatícios
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17 de junho de 2025 / 16:36

O escritório Albuquerque Melo Advogados obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS) que dispensa…

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico
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17 de junho de 2025 / 10:22

No Brasil, um país com cerca de 181 milhões de usuários ativos de internet (86,6 % da população), e a maior…

Advogado vê risco a aposentados em pedido da AGU ao STF sobre descontos indevidos do INSS
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17 de junho de 2025 / 10:10

Para Jefferson Maleski, medida congela reparações e pode abrir caminho para limitar direitos como devolução em dobro e dano moral O…

Pix e outras fraudes digitais: Justiça tem isentado bancos em muitos casos de golpes
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17 de junho de 2025 / 09:27

Decisões judiciais têm apontado que instituições financeiras não são obrigadas a ressarcir vítimas de golpes digitais se não houver falha no…

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16 de junho de 2025 / 10:52

Na era digital, permeada de tecnologia da informação, inteligência artificial, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é…

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13 de junho de 2025 / 12:11

Alguém, despindo-se do viés ideológico, crê que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), será justo? Alguém…

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11 de junho de 2025 / 10:3311 de junho de 2025 / 10:34

  São Paulo, junho de 2025 – Nesta segunda-feira (9) o governo federal anunciou mudanças importantes no Imposto de Renda, que afetam…

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10 de junho de 2025 / 14:02

A União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC) é uma entidade civil sem fins lucrativos, criada com fundamento no Artigo…

Revisão da Vida Toda: um voto em defesa da segurança jurídica e da Justiça Previdenciária
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10 de junho de 2025 / 13:09

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou um voto técnico e comprometido com a Constituição no julgamento dos…

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10 de junho de 2025 / 12:55

Em novo capítulo de uma das maiores disputas trabalhistas da atualidade, a Uber protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…

Inconstitucionalidade do confisco de terras por interpretação judicial
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10 de junho de 2025 / 09:52

Em tempos de crescente preocupação com os desafios ambientais é compreensível que temas ligados à preservação da natureza assumam protagonismo no…

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4 de junho de 2025 / 15:08

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