Caráter orientativo marca correições no biênio

Com 12.638 quilômetros percorridos em todo o Estado de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça conseguiu um grande feito no biênio 2013/2015: correicionar in loco 41.681 processos e, durante a fiscalização, também orientar as equipes de servidores, gestores e magistrados sobre melhores práticas de gestão das secretarias das varas. Ao longo dos dois últimos anos os trabalhos correicionais estiveram sob supervisão do juiz auxiliar da Corregedoria Mário Roberto Kono de Oliveira.

Ao todo, foram 122 unidades judiciárias correicionadas em 34 comarcas distribuídas pelo Estado. Também receberam a fiscalização da equipe da CGJ 88 serventias (foro extrajudicial). “Nessa gestão as correições passaram a ter um caráter bem mais orientativo. Procuramos mostrar para os servidores e magistrados o que poderia ser melhorado dentro da unidade, como o estabelecimento de metas individuais para cada um. Também orientamos juízes e gestores sobre como administrar e cobrar produtividade”, explica.

Conforme o magistrado, as unidades correicionadas receberam uma visão mais moderna de gestão, de forma a aumentar a produtividade com menor esforço. “Todas as correições foram feitas de forma integrativa com os magistrados, servidores e serventias, e em quase sua totalidade houve aceitação e colaboração de todos”, assinala. Como consequência desse trabalho, o Judiciário conseguiu reduzir a taxa de congestionamento e a quantidade de processos em trâmite na Justiça de Primeiro Grau nesse biênio.

Além disso, o foro extrajudicial passou a ser fiscalizado mais rigorosamente. Segundo o juiz corregedor, muitos cartórios apresentavam serviço deficitário e não estavam trabalhando de maneira atualizada com a legislação. “Eles foram orientados e cobrados, chegando até mesmo a haver afastamento de cartorários”, acrescenta.

Nesse período de viagens ao interior o magistrado pôde perceber deficiência de conhecimento prático, por parte de magistrados e servidores, principalmente em relação à fiscalização dos cartórios. “Espero que este ano a Administração do Tribunal possa dar mais atenção à capacitação de servidores e juízes e que com esse curso ele possam ter melhores condições de realizar as correições e cobrar as serventias”, ressalta.

No biênio 2013/2014 foram arquivados provisoriamente 2.189 processos, arquivados definitivamente outros 3.998 e impulsionados pela equipe 26.227 feitos.

Lígia Tiemi Saito Arruda-TJMT

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