Câmara, Senado e TCU querem levar plano de logística sustentável para os legislativos estadual e municipal

24/09/2018 – Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal de Contas da União preparam plano de logística sustentável de referência para câmaras municipais e assembleias legislativas.

Um projeto piloto foi testado nos dias 20 e 21 de setembro em oficinas realizadas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O plano definitivo será apresentado no Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, entre os dias 6 e 7 de novembro, no TCU. A iniciativa é do Programa Interlegis, do Senado.

Coordenador do Comitê de Gestão Sociambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Luiz Vicente Braga ressalta que o plano de logística sustentável é ancorado em bases ambientais, sociais e econômicas. “O plano contribui para a melhoria da gestão pública: controlam-se melhor o gasto com energia, água, papel e descartáveis, a gestão de resíduos e as questões ligadas à qualidade de vida e à acessibilidade”, afirma. “A gente espera que cada câmara municipal e assembleia legislativa possa adaptá-lo à sua realidade”, acrescenta.

Oficinas
No serviço público, esses planos começaram a ser regulamentados por meio de uma instrução normativa (IN 10/12) do Ministério do Meio Ambiente, em 2012. O Poder Judiciário também adota tais práticas. Na Câmara dos Deputados, as diretrizes do plano de logística sustentável estão fixadas por meio de portaria (53/18) da diretoria-geral.

Os dois dias de oficinas em Brasília contaram com representantes dos legislativos de Goiás e Pará. Eventos semelhantes, ocorridos anteriormente no Rio de Janeiro e em Salvador, tiveram as presenças de presidentes de câmaras municipais.

Nessas oficinas, os participantes recebem treinamentos de capacitação e material com amparo legal para justificar compras e contratações nas casas legislativas dentro do conceito de sustentabilidade.

Luiz Vicente Braga informa que a intenção é usar a internet para facilitar esse processo de capacitação nos legislativos dos 26 estados e 5.570 municípios brasileiros. “Esperamos que, até o final do ano, a plataforma de ensino a distância sobre o tema esteja funcionando. Será mais um fruto da parceria Câmara, Senado e TCU.”

Logística reversa
Um dos exemplos de gestão sustentável na Câmara dos Deputados é a Praça de Logística Reversa, onde as milhares de pessoas que circulam pela Casa diariamente podem descartar produtos eletrônicos, como monitores, impressoras, notebooks, celulares, além de isopor, esponja, pilhas, cabos e fios em geral.

O material é recolhido pela Rede MetaReciclagem, que funciona no entorno do Distrito Federal e separa os resíduos que podem ser encaminhados para as indústrias fabricarem novos equipamentos. Paralelamente, a ONG Programando o Futuro oferece à população cursos de conserto e recondicionamento de computadores, que, depois de prontos, são doados para alunos de baixa renda.

Mesmo antes da instalação da Praça de Logística Reversa, o EcoCâmara já havia entregado 350 quilos de resíduos eletroeletrônicos a esse projeto.

O coordenador da ONG, Vilmar Simion, celebra os seis anos de parceria com a Câmara: “Um dos resultados mais felizes é que o Senado também criou uma ação chamada ‘Senado Verde’ e instalou recentemente um ponto de descarte, baseado na experiência que fizemos com a Câmara”.

Simion lamenta, no entanto, que a maioria da população ainda não sabe o que fazer com os aparelhos eletrônicos quando eles perdem a vida útil. “Queremos que os pontos específicos de descarte cheguem a 70 unidades em todo o DF até o ano que vem, a fim de facilitar a vida do cidadão”, aponta.

Na Câmara dos Deputados, o plano de logística sustentável é submetido a uma avaliação anual de desempenho quanto à consolidação de resultados e à identificação de novas ações a serem desenvolvidas ou modificadas no ano seguinte.

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