• 28 de fevereiro de 2021
  1. Início
  2. Blogs do autor

Autor: Rocha

Rocha

JUSTIÇA NEGOCIADA: Acordo de não persecução pode mudar os rumos do processo penal brasileiro

JUSTIÇA NEGOCIADA: Acordo de não persecução pode mudar os rumos do processo penal brasileiro

Na sexta-feira (19/02) da semana passada, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. A…

Leia Mais
Presidentes das subseções OAB-MT pedem reabertura de comarcas fechadas por causa da Covid-19

Presidentes das subseções OAB-MT pedem reabertura de comarcas fechadas por causa da Covid-19

Com a nova onda da Covid 19 que vem crescendo e abalando as estruturas hospitalares (LEITOS) e poucos médicos para atender toda demanda em Mato Grosso, o TJMT atendendo pedido do MPMT, resolveu fechar de…

Leia Mais
Número de promotores empossados é quatro vezes maior que o previsto

Número de promotores empossados é quatro vezes maior que o previsto

O edital do concurso, inicialmente, previa apenas três vagas, diante da limitação orçamentária e da crise econômica enfrentada pelo nosso Estado. Mas, felizmente, o Governo Estadual fez a reforma tributária necessária, o que merece nosso…

Leia Mais
Obra retrata pensamento do MP brasileiro sobre o Tribunal do Júri

Obra retrata pensamento do MP brasileiro sobre o Tribunal do Júri

Quatro promotores de Justiça de Mato Grosso possuem artigos publicados na obra recém-lançada “Tribunal do Júri: O Ministério Público em defesa da Justiça”, que traz artigos de mais de 40 autores. O livro, que está…

Leia Mais
Semob leiloa veículos apreendidos e não retirados por proprietários

Semob leiloa veículos apreendidos e não retirados por proprietários

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (24), o aviso do leilão de veículos apreendidos e não retirados por seus proprietários dentro dos prazos e forma da legislação…

Leia Mais
Secretaria de Saúde abre prazo para solicitação de aplicação de imunoglobulina em crianças de até 2 anos de idade

Secretaria de Saúde abre prazo para solicitação de aplicação de imunoglobulina em crianças de até 2 anos de idade

Está aberto o período de solicitação de aplicação da imunoglobulina Palivizumabe, destinado à prevenção de doença grave do trato respiratório inferior, causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). O medicamento de alto custo é voltado para…

Leia Mais
Pinheiro encaminha Projeto de Lei para endurecer a fiscalização e aguarda Justiça para definir toque de recolher

Pinheiro encaminha Projeto de Lei para endurecer a fiscalização e aguarda Justiça para definir toque de recolher

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem…

Leia Mais
MP requer que Cuiabá e VG adotem medidas sanitárias mais restritivas

MP requer que Cuiabá e VG adotem medidas sanitárias mais restritivas

A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá requereu ao Poder Judiciário que ordene aos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande a adoção, no prazo de 24 horas mediante publicação de novos decretos, de medidas…

Leia Mais
TJMT mantém prisão de homem que exigia nudez de menor de 13 anos pelo Whatsapp

TJMT mantém prisão de homem que exigia nudez de menor de 13 anos pelo Whatsapp

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de chantagear uma menor de 13 anos para que ela  enviasse fotos nuas. As imagens eram transmitidas pelo aplicativo…

Leia Mais
Saiba quem são os plantonistas do Judiciário neste fim de semana

Saiba quem são os plantonistas do Judiciário neste fim de semana

O desembargador Orlando de Almeida Perri é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (27 e 28 de fevereiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais…

Leia Mais