Na sexta-feira (19/02) da semana passada, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. A…
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Com a nova onda da Covid 19 que vem crescendo e abalando as estruturas hospitalares (LEITOS) e poucos médicos para atender toda demanda em Mato Grosso, o TJMT atendendo pedido do MPMT, resolveu fechar de…
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O edital do concurso, inicialmente, previa apenas três vagas, diante da limitação orçamentária e da crise econômica enfrentada pelo nosso Estado. Mas, felizmente, o Governo Estadual fez a reforma tributária necessária, o que merece nosso…
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Quatro promotores de Justiça de Mato Grosso possuem artigos publicados na obra recém-lançada “Tribunal do Júri: O Ministério Público em defesa da Justiça”, que traz artigos de mais de 40 autores. O livro, que está…
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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (24), o aviso do leilão de veículos apreendidos e não retirados por seus proprietários dentro dos prazos e forma da legislação…
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Está aberto o período de solicitação de aplicação da imunoglobulina Palivizumabe, destinado à prevenção de doença grave do trato respiratório inferior, causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). O medicamento de alto custo é voltado para…
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem…
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A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá requereu ao Poder Judiciário que ordene aos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande a adoção, no prazo de 24 horas mediante publicação de novos decretos, de medidas…
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de chantagear uma menor de 13 anos para que ela enviasse fotos nuas. As imagens eram transmitidas pelo aplicativo…
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O desembargador Orlando de Almeida Perri é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (27 e 28 de fevereiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais…
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