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Pecuaristas de Marabá devem preencher o Guia de Indicadores da Pecuária Sustentável

Pecuaristas de Marabá devem preencher o Guia de Indicadores da Pecuária Sustentável

Até abril pecuaristas do Pará, Rondônia e Mato Grosso receberão apoio técnico para preencher o GIPS gratuitamente Técnicos capacitados pelo GTPS – Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável – visitarão no primeiro quadrimestre de 2021…

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Adesão ao programa de regularização fundiária começa dia 1º de fevereiro

Adesão ao programa de regularização fundiária começa dia 1º de fevereiro

A adesão de Municípios do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, vinculado ao programa Casa Verde e Amarela, começa no dia 1º de fevereiro. As regras e os critérios a serem observados foram publicados…

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Escolas públicas têm até 1° de março para informar quantitativo de alunos matriculados em 2021

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado em parceria com as redes de ensino para evitar atrasos e devoluções na entrega dos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático…

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Municípios vão receber a última parcela do FPM com acréscimo de 5,83%

Municípios vão receber a última parcela do FPM com acréscimo de 5,83%

Os municípios recebem a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (29). O repasse para as prefeituras de Mato Grosso totaliza R$ 74,8 milhões. No mesmo período do ano passado,…

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MPMT garante ala exclusiva para adolescentes apreendidos

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Após mais de seis anos de luta, de ajuizar ação civil pública com pedido de liminar e ação para cumprimento de sentença de obrigação de fazer, a Promotoria da Infância e Juventude de Rondonópolis (a…

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Lúdio Cabral requer suspensão de atividades presenciais nas escolas estaduais

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O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) requereu ao secretário de Estado de Educação, Alan Porto, que revogue o artigo 22 da portaria Nº 019/2021, que obriga os profissionais da rede estadual de…

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Posse da nova mesa diretora da ALMT será realizada na segunda-feira (1)

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A posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021-2023 acontecerá na próxima segunda-feira (01), às 9h. Pela primeira vez na história, a cerimônia será realizada de forma…

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Justiça pede manifestação para prorrogar inquérito que investiga Fagundes sobre caixa 2 pago pela JBS

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A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que o Ministério Público (MPE) se manifeste sobre pedido da Polícia Federal (PF) para concessão de mais prazo em inquérito…

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Desembargador suspende audiência em processo por suposta fraude licitatória envolvendo Max Russi

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O desembargador Gilberto Giraldelli, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liminar em habeas corpus para suspender audiência de instrução em processo por fraude licitatória ocorrida em 2009 envolvendo o deputado Max…

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LEI 9.833/2012 :  Piso salarial da advocacia privada para 2021 é reajustado; confira

LEI 9.833/2012 : Piso salarial da advocacia privada para 2021 é reajustado; confira

O piso salarial da advocacia privada de Mato Grosso foi reajustado em 5,45% para 2021. A mudança obedece ao artigo 2º da Lei Estadual 9.833/2012, que prevê alteração anual de acordo com o Índice Nacional…

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