1. Início
  2. Blogs do autor

Autor: premium

premium

TRT/MT aprova Súmula 12 que fixa a competência territorial para ajuizamento de ações trabalhistas

TRT/MT aprova Súmula 12 que fixa a competência territorial para ajuizamento de ações trabalhistas

19/12/2014 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) editou a Súmula nº 12, estabelecendo que o foro competente para o ajuizamento de reclamações trabalhistas é o local da arregimentação, da…

Leia Mais
ADEUS WALTER RABELLO

ADEUS WALTER RABELLO

ADEUS WALTER RABELLO Jovem oriundo de família pobre Walter é símbolo de resistência, de perseverança, de dedicação e de intensa luta; Começou na rádio de Mirassol D’Oeste e prosseguiu no meio radiofônico e televisivo;Na era…

Leia Mais
19/12/2014 -Juiz suspende processo seletivo de Água Boa

19/12/2014 -Juiz suspende processo seletivo de Água Boa

O juiz Anderson Gomes Junqueira, da Primeira Vara da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), determinou a imediata suspensão do processo seletivo simplificado nº 004/2014 e de qualquer uma de suas…

Leia Mais
Juiz representa Estado em seminário nacional

Juiz representa Estado em seminário nacional

O juiz auxiliar da corregedoria Mário Roberto Kono de Oliveira representou Mato Grosso no Seminário Sobre Regulação dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo, onde ministrou a palestra, O Poder Judiciário e o Transporte Aéreo,…

Leia Mais
Ex-prefeito deve devolver R$ 79,5 mi a Cuiabá

Ex-prefeito deve devolver R$ 79,5 mi a Cuiabá

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, acolheu parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público contra sentença que julgou improcedente pedido de condenação do ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, e…

Leia Mais
Novas sociedades de advogados podem solicitar o Simples na inscrição

Novas sociedades de advogados podem solicitar o Simples na inscrição

Brasília – A inclusão da advocacia no Simples, sistema simplificado de tributação, é uma das maiores conquistas da classe nos últimos 20 anos. Os advogados interessados em se organizar em sociedades civis para participar dele…

Leia Mais
Em Iowa, EUA, advogado viola a ética se chamar colega de antiético

Em Iowa, EUA, advogado viola a ética se chamar colega de antiético

Advogado não pode acusar um colega adversário, em uma disputa judicial, de conduta antiética, nem mesmo em tom de advertência. Se fizer isso, estará, ele mesmo, violando o código de ética profissional. Assim declarou, em…

Leia Mais
STJ tenta evitar acesso de jurados a voto contra réu, mas leva “bronca”

STJ tenta evitar acesso de jurados a voto contra réu, mas leva “bronca”

Quando um réu é levado ao Tribunal do Júri, quaisquer votos ou decisões que apresentem “excesso de linguagem” — falem de algo que não é de sua competência — devem ser anulados, mas não podem…

Leia Mais
Advogado não pode abrir escritório dentro de shopping center

Advogado não pode abrir escritório dentro de shopping center

A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vetou a abertura de escritório em shopping centers. Isso porque trata-se de “empreendimentos com fins nitidamente mercantis,…

Leia Mais

Lei que exige demissão para benefício complementar tem validade retroativa

Entidades de previdência privada têm o direito de exigir o fim do vínculo empregatício de seus clientes com o empregador para conceder a aposentadoria complementar. Portanto, a exigência, prevista no artigo 3°, inciso I, da…

Leia Mais