ALMT sedia o 43º Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos

10/11/2017 – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na manhã de ontem (9), a abertura do 43º Encontro Nacional dos Procuradores Legislativos. O evento bianual acontece pela segunda vez em Cuiabá e reúne procuradores de diversas assembleias legislativas do país para trocar experiências e discutir a importância dos órgãos de consultoria técnico-jurídica das casas legislativas estaduais.

 

“Esse encontro é importante para integrar e principalmente para ajudar nas discussões sobre as tendências das decisões internas e externas dos parlamentos estaduais”, afirma o procurador-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Otavio Trovo.

 

Trovo destaca que a atuação das procuradorias no controle externo, realizado pelas assembleias, é dos temas mais importantes, que será discutido durante o encontro e que precisa ser aprofundado pelos procuradores legislativos.

 

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos (ANPAL), Bruno Almeida de Oliveira, avalia que esse encontro acontece em um momento muito oportuno, quando as assembleias estão enfrentando um momento desafiador e os procuradores precisam estar capacitados e preparados para fortalecer a atuação dos parlamentos estaduais, principalmente em suas atribuições de legislar e fiscalizar. “É preciso estar atualizado no direito e nas principais decisões jurisprudenciais, principalmente com os posicionamentos extremamente conservadores que o Supremo Tribunal de justiça tem adotado ultimamente e que dificultam o trabalho do poder legislativo”, afirmou.

 

O presidente do parlamento estadual, deputado Eduardo Botelho (PSB) participou da abertura do evento e destacou a escolha da ALMT como sede do encontro. Considera o momento como apropriado, uma vez que Mato Grosso enfrenta um período de maior cobrança e exposição de todos os tempos. “É um momento para que os nossos procuradores possam interagir com outros procuradores do país e discutir as inovações no processo. Isso é importante e a Assembleia Legislativa está sempre à frente em todos os eventos dando total apoio”, afirmou.

 

Botelho ressaltou a importância dos procuradores para o bom andamento das Casas Legislativas. “Saber caminhar por caminhos corretos é o desejo de todos, mas quais são esses caminhos? Como acelerar as mudanças sem burocratizar, fiscalizar sem travar, há grandes exigências de transparência, pressão por moralidade, mas também é o momento de grande esperança de dias melhores, que exige velocidade por resultados. Vocês aqui, hoje, é parte desse esforço conjunto por uma Nação mais ética e que responda ao cidadão com mais eficiência e qualidade”, destacou.

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