• 4 de março de 2021

Acordos multilaterais garantem reservas contingentes e recursos para investimentos

O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) votou pela aprovação dos acordos que cria o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o acordo que cria o Arranjo de Contingente de Reserva (ACR) dos principais países emergentes. Os acordos foram enviados pelos Poder Executivo com intuito de criar maior interação entre os BRICS.

O ACR, conforme o texto, visa a conceber mecanismo em que um país-membro dos BRICS, em vista de pressões de curto prazo no balanço de pagamentos tenham acesso temporário a recursos provenientes dos demais integrantes do agrupamento. Trata-se de uma prática já realizada por alguns países e que ganhou força após a crise de 2008. Redes de proteção financeiras regionais têm sido estabelecidas para complementar políticas macroeconômicas sólidas e reforçar as reservas internacionais.

Quanto ao NBD, o capital inicial autorizado contará com 100 bilhões de dólares, sendo 50 bilhões subscritos, inicialmente, dos quais 10 bilhões integralizados. Cada membro-fundador, incluindo o Brasil, deverá integralizar um total de 2 bilhões de dólares, ao longo de sete anos, a partir da entrada em vigor do Acordo.

Para Ezequiel Fonseca, a participação do Brasil nos instrumentos produzidos pelos BRICS vai mudar positivamente a realidade econômica e, acertadamente, vai garantir desenvolvimento. “A cooperação do grupo BRICS é uma demonstração de união servindo para estabilizar financeiramente os países em caso de necessidade, bem como, fomentando medidas de desenvolvimento”, disse ele.

O texto do fundo ainda aponta que em conjunto, os países que compõem os BRICS representam 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre, 27% da produção interna bruta e que os cinco países da coalizão desempenham papel de liderança em suas respectivas regiões.

As Mensagens nº 444/14 e 445/2014, respectivamente, transformadas em projetos de decreto 63/2015 e 62/2015 tramitarão por outros comissões pertinentes, e posteriormente levadas a plenário para deliberação.

De acordo com histórico do Itamaraty, a coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) iniciou-se em 2006, com reunião de trabalho à margem da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 2007, o Brasil assumiu a organização do encontro à margem da Assembleia Geral e, nessa ocasião, verificou-se que o interesse em aprofundar o diálogo merecia a organização de reunião específica de Chanceleres do então BRIC (ainda sem a África do Sul).

Parte das informações foram retiradas das Mensagens nº 444/14 e 445/2014.

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